Assembleia aprova identificação de autistas, idosos e doentes crônicos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de Lei 287/2019, que estabelece o fornecimento de pulseiras de identificação para doentes crônicos (Alzheimer, Mal de Parkinson, Epilepsia) autistas, idosos, e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade. As pulseiras conterão informações sobre o indivíduo, bem como, endereço e telefone, para contribuir com a localização dessas pessoas, caso elas venham a se perder. A propositura é do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB).
“A aprovação desse projeto é importante e também se constitui em um item de segurança para os usuários e familiares. As pulseiras servem para que quando alguém achar-se perturbado, desorientado ou sofrer um acidente por consequência de sua condição física, a autoridade policial, de saúde ou de assistência do Estado possa fornecer as informações necessárias sobre a pessoa envolvida”, destacou Tovar.
De acordo com o projeto, a pulseira conterá um código onde será possível saber o nome do portador, endereço, telefone para emergências, alergias a medicamentos, tipo sanguíneo, doenças preexistentes, além de outras informações que podem ajudar no caso de socorro emergencial.
O Governo do Estado, por meio das secretarias de Segurança e Defesa Social, de Saúde e de Desenvolvimento Humano, conforme a propositura, devem criar mecanismos para efetivar o cadastro do interessado através de banco de dados único, ficando estes poderes públicos detentores das respectivas informações e únicos fornecedores do seu conteúdo.
Identificação
Carteirinha – Tovar cobrou ainda o cumprimento da Lei 11.210/18, de sua autoria, que cria a Carteira de Identificação do Autista para a pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme a Lei, a carteira deverá ser devidamente numerada, de modo a possibilitar a contagem dos portadores do TEA, cabendo aos órgãos competentes expedi-la em um prazo máximo de 15 dias e com validade mínima de 5 anos. “Infelizmente, o Governo do Estado não tirou do papel esta lei, tão importante para os portadores de autismo e seus responsáveis”, destacou.
Título – Na sessão desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa aprovou ainda a concessão de Título de Cidadã Paraibana para a jornalista pernambucana Ana Elisabeth Torres Souto, mais conhecida como Beth Torres, radicada na Paraíba há 21 anos. A iniciativa do deputado Tovar Correia Lima (PSDB) contou com a aprovação de todos os parlamentares da Casa, que votaram de forma unânime pela honraria.
Beth Torres nasceu no dia 7 de abril de 1982 no município de Garanhuns, Pernambuco, e chegou a João Pessoa aos 16 anos, para estudar Jornalismo na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Após a conclusão do curso, ela permaneceu no Estado, iniciando sua promissora carreira profissional. Já atuou como repórter e colunista do Jornal da Paraíba, correspondente do portal Terra e da Agência Nordeste, assessora de Comunicação da Emlur e da Semob-JP, editora do portal PolíticaPB, diretora técnica e editora Geral do Jornal A União e diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Atualmente atua na Múltipla Comunicação Integrada, empresa especializada em assessoria de imprensa e comunicação estratégica, na qual é co-fundadora e sócia diretora. Além de jornalista, Beth Torres também é especialista em Marketing, Jornalismo Legislativo e Gestão de Projetos.
