A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou
todos os postos de combustíveis da Capital para que entreguem as últimas
notas fiscais de compra do produto que comprovem as reduções anunciadas
de preços pela Petrobras e que ainda não estão sendo sentidas,
efetivamente, pelo consumidor. O Procon-JP libera pesquisa de preços
nessa terça-feira, 20 de agosto.
Para o secretário Helton Renê, ainda não deu pra sentir, de forma efetiva, a
queda dos preços nas bombas, principalmente da gasolina. A média de
preço dos combustíveis continua alta em relação a outras cidades, inclusive
da Paraíba, onde existem as mesmas condições de tributação. O Procon-JP
quer saber, dos postos, o motivo do consumidor ainda não ter sentido essa
redução nos bolsos.
Helton Renê esclarece que todos os 102 postos em atividade na Capital
foram notificados para entrega das notas fiscais porque a explicação está
justamente nesses documentos. Ele informa que é através dessa
documentação que se pode avaliar quais os aumentos e quais reduções
foram aplicados de forma correta e, assim, tirar a média do preço real que
deveria está sendo praticado em João Pessoa.
Fragilidade – O secretário acrescenta que se algum posto não estiver
praticando as reduções previstas de forma integral, será autuado e as
medidas cabíveis em lei serão tomadas. Sabemos que o mercado é livre,
não sofrendo tabelamento, entretanto, todo e qualquer universo de lucro em
condições frágeis da economia, pode sim, atentar contra o consumidor.
Injusto – O titular do Procon-JP salienta que João Pessoa sempre teve um
dos menores preços de combustíveis do Nordeste. Sempre tomamos
medidas para segurar os preços, mesmo na época dos aumentos sucessivos
dados pela Petrobrás. Mas, hoje, nos parece que o preço praticado não está
sendo o justo. Mas, vamos continuar com as pesquisas comparativas que
monitoram o mercado.
Plausível – Helton Renê acrescenta que os estabelecimentos que não
estiverem praticando a redução prevista ou usando o estoque antigo para
aumentar a margem de lucro sem justificativa plausível serão penalizados.
Qualquer irregularidade será punida. O consumidor pessoense merece ter
um dos combustíveis mais acessíveis do Nordeste, como era até há poucos
meses.
