ALPB derruba parecer da CCJ — A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), após uma extensa sessão ordinária nesta quarta-feira (12), aprovou por 19 votos, a criação da Fundação PB Saúde, empresa que irá gerir os hospitais paraibanos, substituindo as Organizações Sociais, alguns alvos da Operação Calvário, que investiga supostas irregularidades em contratos com o Governo do Estado.
A matéria tramitava na Casa desde o final de 2019 e encontrou forte resistência por parte da oposição, chegando a ser derrotada na CCJ da ALPB nesta terça-feira (11), com voto contrário de representantes do G11.
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, disse que tem a consciência tranquila que a aprovação da Fundação PB Saúde foi a coisa certa a ser feita para melhorar as condições dos hospitais e dos servidores da Saúde do Estado e que agora cabe ao governo do Estado resolver a situação da saúde, pagar funcionários e fornecedores, bem como os insumos necessários para o bom andamento dos serviços.
“Cumprimos com a nossa obrigação e eu tenho a consciência tranquila que fiz a coisa certa, porque agora o Governo tem a obrigação de resolver essa questão da saúde. Fizemos a nossa parte. Cabe agora agir para pagar os funcionários, pagar os insumos e dar assistência ao povo. A Assembleia fez a sua parte. O Governo agora que assuma sua obrigação e vá pagar o salário dos funcionários que estão atrasados, porque a saúde não pode parar”, ressaltou.
A FUNDAÇÃO (ALPB derruba parecer da CCJ)
A Fundação PB Saúde fará a gestão de todas as unidades hospitalares da Paraíba. A transição será feita progressivamente, seguindo um cronograma. O primeiro hospital incorporado à instituição será o Geral de Mamanguape, seguido das unidades que estão sob a gestão de Organizações Sociais como o Metropolitano, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o Hospital Janduhy Carneiro e a Maternidade Peregrino Filho de Patos.
Primeiramente, para o seu funcionamento, a Fundação terá um aporte de R$ 20 milhões com a incorporação do Hospital Geral de Mamanguape, juntamente com todo o seu acervo de equipamentos, ao seu patrimônio. Essa incorporação trará um contexto à instituição que permitirá conseguir um certificado de filantropia, a Certificação de Entidade Beneficente da Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS).
