Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivo
Desde o início deste mês, está em vigor a lei que criou o crime de violência institucional, que prevê prisão de até um ano para o...

Desde o início deste mês, está em vigor a lei que criou o crime de violência institucional, que prevê prisão de até um ano para o...

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento do lote L343R03 do produto Kinder Schoko-Bons Branco 200g pelo risco de contaminação pela bactéria Salmonella...

Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos, o 22 de...

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo do benefício...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (18) o texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o...

Nesta segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa...

Os diretórios nacionais do PT, PV e PCdoB oficializaram nesta segunda-feira (18) o estatuto e o programa de sua federação partidária, intitulada “Brasil da Esperança”....