Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas
Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do...

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Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados hoje (20), mostram que o número de registros dos...

O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas,...

Está em estudo uma forma para trabalhadores de aplicativo, sem renda fixa, e autônomos comprovarem renda para adquirir imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida. É...

O Distrito Federal, São Paulo e outros 13 estados brasileiros têm quatro meses para começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Com...

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre já pode ser consultado no Portal na internet. Nesta edição, o Ministério da...

Para combater fraudes em aposentadorias por idade de trabalhadores rurais, a Polícia Federal (PF) está cumprindo nesta terça-feira (11) mandados judiciais de busca e apreensão...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir, nesta terça-feira (11), o tenente-coronel do...