Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4), suspender trecho de uma lei que prevê a legalidade presumida,...

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Quatro crianças foram mortas e uma está em estado grave após um ataque na manhã desta quarta-feira (05), em em Blumenau, no Vale do Itajaí,...

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) suspendeu, por 60 dias, a implementação do Novo Ensino Médio. A medida havia...

A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica...

A Receita Federal deve arrecadar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões com a tributação de apostas online. Essa é a previsão do ministro...

A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um...

A taxa de desocupação no país ficou em 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. Na comparação com o trimestre concluído em novembro de 2022,...

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos...