Votação aberta — A votação sobre o afastamento do deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB) vai acontecer de forma aberta, conforme confirmou, nesta quarta-feira (15), ao Portal MaisPB, a Câmara dos Deputados. Mais cedo, o portal já havia adiantado que o caso do parlamentar deveria ser tratado abertamente na Casa.
“Cumpre ao Plenário da Câmara deliberar acerca da manutenção do afastamento do exercício do mandato do deputado Wilson Santiago — o que deverá ser feito no reinício das sessões deliberativas, após o recesso, em sessão a ser definida pelo presidente da Câmara, a quem cabe pautar a matéria. Neste tipo de matéria, a votação é aberta”, informou ao Portal MaisPB.
Com essa tratativa, cada deputado terá que dizer, em público, a decisão acerca do futuro do parlamentar — se mantém ou não o deputado afastado. Em votação semelhante no ano passado, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu votar de forma secreta a revogação da prisão preventiva da deputada Estela Bezerra (PSB), presa na Operação Calvário — Juízo Final.
Se a Câmara decidir pela continuidade de Santiago longe do Legislativo, quem assume a cadeira é a suplente Ana Claudia Vital do Rêgo (Podemos), que atualmente responde pela Secretaria de Articulação Municipal do Estado.
No site oficial da Câmara, o nome de Santiago já consta como fora do exercício parlamentar e que um deputado suplente foi efetivado como titular. A reportagem tentou contato com a secretária, mas não obteve sucesso.
Ontem, o Portal MaisPB noticiou que a Câmara decidiu bloquear a cota parlamentar de Santiago enquanto não há uma definição em relação a seu afastamento.
Operação Pés de Barro (Votação aberta)
Deflagrada em dezembro do ano passado pela Polícia Federal (PF), a Operação Pés de Barro resultou na prisão do prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), além de busca, apreensão e afastamento do cargo do deputado federal Wilson Santiago (PTB). A ação foi determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.
As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo ministro Celso de Mello, STF, tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o qual ocupa o cargo de deputado federal.
A Polícia Federal chegou pedir a prisão do parlamentar, mas a súplica foi negada pelo ministro.
As investigações da Operação Pés de Barro apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe ao município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba.
As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24.807.032,95 já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1.266.050,67. O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo Ministro Relator no STF.
Denúncia da PGR
O deputado Wilson Santiago, o prefeito João Bosco e outras cinco pessoas foram denunciadas ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado.
Ele são acusados pelos crimes de organização criminosa, corrupção e passiva. Além de desviar recursos públicos destinados à construção da Adutora Capivara, localizada no município paraibano. As investigações revelaram que, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, a empresa Coenco Construções, responsável pelas obras, recebeu dos cofres públicos R$ 14,7 milhões e, em decorrência da ação criminosa, repassou R$ 1,2 milhão ao parlamentar e R$ 633 mil ao prefeito, como propina.
O que diz Wilson Santiago
Em nota, o deputado revelou ter sido surpreendido pela operação e acusou o delator George Ramalho de utilizar o princípio jurídico da delação para se favorecer e evitar condenação na Operação Feudo.
Confira a nota na íntegra:
Na manhã de hoje fomos surpreendidos por Operação da Polícia Federal. A operação em questão foi baseada na delação do empresário George Ramalho, o qual foi preso em abril de 2019 na Operação Feudo. Segundo as informações preliminares, o delator iniciou no segundo semestre de 2019 a construção de um roteiro, que servisse como base para acordo que lhe favorecesse na operação que foi alvo de prisão. O delator busca a todo momento, construir relações que possam nos implicar de forma pessoal e criminalizar o trabalho parlamentar.
Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo. Temos certeza que esse tipo ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas. Dessa forma, tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade venha à tona, com o esclarecimento das questões objeto da investigação e nossos direitos sejam restabelecidos. Estamos a disposição da Justiça para colaborar em todo o processo.
Wilson Santiago
Deputado Federal
Wallison Bezerra — MaisPB
