O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira (23) que a Casa deve avançar nas medidas de corte de despesas na próxima semana, mas que o projeto do governo que revê isenções tributárias ficará para depois.
“Isenções ainda não, ficará mais para a frente um pouco. Mas queremos avançar”, disse Motta após deixar reunião com líderes partidários.
O presidente da Câmara, porém, não confirmou quando colocará o texto em votação. “É a pauta da Casa. O governo está decidindo o veículo que vai usar nesta questão para repor o que foi perdido na MP 1303 [medida provisória que compensava a alta do IOF]”.
O governo tem buscado alternativas para recompor recursos do Orçamento de 2026, e vem sofrendo derrotas no Congresso. No início deste mês, deputados deixaram uma medida provisória que previa maior arrecadação para equilibrar o orçamento perder a validade.
A medida já era uma tentativa de substituição ao decreto derrubado que previa uma alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após mais uma negativa do Legislativo, o governo decidiu fatiar o pacote em três partes:
– corte de despesas;
– corte nas isenções tributárias;
– projeto que aumenta arrecadação, com aumento da tributação de casas de apostas (bets), fintechs e juros sobre o capital próprio.
A decisão de fatiar a medida provisória foi tomada após uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início desta semana.
Na última terça (21), Haddad disse a jornalistas que havia mais apoio para aprovar as medidas de corte de gastos (totalizam R$ 15 bilhões) e que a parte do aumento de receita (num total de R$ 20 bilhões) tendia a sofrer mais resistência novamente.
Fonte: MaisPB com G1
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
