O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do...
O Ministério Público da Paraíba recomendou nessa quarta-feira (1) que as Prefeituras de Gado Bravo e Santa Cecília, na Paraíba, adotem medidas mais eficazes em...
O Deputado Federal, Hugo Motta (Republicanos/PB) protocolou o Projeto de Lei N° 4237/2021, que fixa o valor da bolsa permanência destinada a garantir o acesso...
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 377, de 14 de dezembro de 2020, do...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (30) o relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (30) o parecer favorável do Vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo...
Um encontro entre Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é esperado para esta semana e a pauta é a sucessão presidencial....
A Prefeitura de São Bento, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, vai pagar aos colaboradores da Gestão Municipal, nesta terça-feira, dia 30 de...
