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O Projeto de Lei 2545/24 destina 5% do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação no trânsito no...
O Estado da Paraíba terá um prazo de 60 dias para apresentar um plano de ação destinado a corrigir as irregularidades estruturais nas escolas de...
O Ministério da Saúde aprovou a repactuação ou reativação de 38 obras em 26 municípios da Paraíba. Cinco cidades foram autorizadas a celebrarem o Termo...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou, na tarde desta segunda-feira (30), o relator do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João...
A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) adotou o sistema Pix no pagamento de tributos estaduais. A opção pelo novo sistema de pagamento...
O juiz Eleitoral Rusio Lima de Melo, responsável pela 69ª Zona Eleitoral, solicitou a presença de tropas federais nas cidades de São Bento e Paulista,...
O proprietário de veículo de placa com final 9 deve realizar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até a próxima...
