Quarenta e oito perícias médicas em ações previdenciárias foram realizadas, na última sexta-feira (25), durante mutirão do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Das 55 perícias agendadas, apenas sete não ocorreram por ausência dos promoventes. O esforço concentrado foi realizado na Escola Estadual Arruda Câmara, localizada no Bairro Jardim Rogério.
O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, que está à frente da 1ª Vara e que conduziu a ação, explicou que o mutirão teve a finalidade de dar mais celeridade as ações previdenciárias que demandam urgência e requerem uma atenção especial por envolverem pedidos de benefícios sociais que resguardam, muitas vezes, a própria subsistência do requerente. “A realização dos exames possibilita ultrapassar a grande dificuldade de promover perícias nas comarcas do interior do Estado, necessitando dos trabalhos de peritos auxiliares da Justiça, instruindo e preparando os feitos para a necessária apreciação pelo Poder Judiciário”, esclareceu.
O magistrado ressaltou que o esforço concentrado foi um sucesso. “Das 55 perícias agendadas, a diligência foi realizada em 48 processos, os quais, após a apresentação do laudo pelo perito e a intimação das partes para se manifestarem acerca do resultado, estarão prontos para serem sentenciados”, informou.
Já em relação aos sete processos em que não houve perícias, o magistrado informou que será verificado se ocorreu alguma irregularidade ou justificativa para as faltas, mas disse que os processos também serão julgados com base nas provas já existentes nos autos.
Luiz Gonzaga parabenizou, ainda, o engajamento dos servidores na preparação de toda a logística e no cumprimento dos processos judiciais para a realização do mutirão. “As equipes da 1ª Vara e da Gerência da Comarca de Pombal estão de parabéns pelo empenho para que, mesmo diante das dificuldades inerentes à pandemia da Covid-19, o esforço concentrado fosse viabilizado, com um número tão expressivo de perícias médicas e de forma segura para todos os envolvidos”, ressaltou, acrescentando que o mutirão vai possibilitar a análise de ações que há bastante tempo esperam por um julgamento”, afirmou o magistrado.
Após a realização das perícias, o médico perito Marcelo Nunes Alves de Sousa terá o prazo máximo de 30 dias para encaminhar os respectivos laudos, oportunidade em que as partes envolvidas se manifestarão a respeito.
Durante a realização do esforço concentrado, foram adotados rígidos critérios sanitários como o distanciamento entre pessoas, a utilização de máscaras, medição prévia de temperatura e uso de álcool em gel. O evento contou com o apoio da direção do Colégio Estadual Arruda Câmara e da Secretaria de Saúde do Município na promoção da estrutura necessária à realização das atividades.
2º mutirão – No dia 13 de novembro, às 9h, será realizado o 2º mutirão de perícias médicas envolvendo ações previdenciárias. A ação também ocorrerá na Escola Estadual Arruda Câmara, localizada no Bairro Jardim Rogério.
Gecom-TJPB
