Defende Cida na Calvário — Em suas redes sociais, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, acabou causando reações contundentes ao declarar que “muitos defensores de bandidos estão adorando essas novas leis que fragilizam os juízes brasileiros” ao mencionar a Lei de Abuso de Autoridade e alguns aspectos do Pacote Anticrime.
Um dos que foram às redes para atacar a postura do desembargador foi o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, advogado Allyson Fortuna.
Ele considerou a postura do presidente do TJ um “ataque” e declarou que a sociedade não poderia aceitar “este tipo de declaração”.
Teria passado despercebido se o advogado não fosse pago pela Assembleia Legislativa da Paraíba a pedido da deputada Cida Ramos, de acordo com contrato assinado pela própria parlamentar em fevereiro de 2019, para atuar em favor de gabinete, por uma verba mensal de R$ 4 mil, e não estivesse atuando em sua defesa no âmbito da Operação Calvário, pela qual a deputada foi denunciada pelo Ministério Público como uma das 35 pessoas integrantes de suposta organização criminosa com atuação no governo do Estado na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.
Em sua rede social, Allyson Fortuna reproduziu nota da OAB da Paraíba em repúdio às declarações do desembargador Márcio Murilo. Na nota, a OAB nega que as referidas leis enfraqueçam o trabalho dos juízes e diz que elas foram frutos de maduro debate no país.
“A advocacia não é defensora de bandidos. A advocacia é defensora, antes de tudo, do Estado Democrático de Direito e do fiel cumprimento à legislação vigente, constitucional e infraconstitucional, em relação à qual todos devem fiel cumprimento”, diz trecho da nota.
Defende Cida na Calvário.
O desembargador Márcio Murilo recebeu apoio da Associação dos Magistrados Paraibanos. Em nota, a AMPB declarou que “Como se diz defensora dos direitos e garantias individuais dos cidadãos brasileiros, a OAB-PB, que não foi citada ou atacada no conteúdo da postagem, deveria zelar pelo direito de qualquer pessoa se expressar livremente e não repudiar manifestações que não tragam qualquer conteúdo ofensivo à classe dos advogados.”
Nesta quarta, 15, Márcio Murilo não se intimidou e voltou a se manifestar sobre o tema. “Juristas de rede social: estado democrático de direito não se confunde com interpretações e leis ‘frouxas’ para bandidos”.
