Após denuncia do Política Paraibana, governador suspende decreto que aumentou ICMS

Governador suspende decreto  — Após denúncia do Política Paraibana o Governador João Azevedo resolveu suspender o decreto que aumentava o ICMS. A confusão sobre a sistemática de cálculo do ICMS FRONTERIA e ICMS DIFAL  fez o Governo da Paraíba bater cabeça.

O assunto tomou conta das redes sociais, os empresários questionavam a nova forma de fazer os cálculos, e a pressão fez o Governo emitir uma nota de esclarecimento em pleno sábado, dia 9. Não satisfeito com as explicações o próprio governador João Azevedo acabou decidindo suspender os efeitos do Decreto sobre o tema publicado no último dia 27 de março.

Governador suspende decreto.

Com a decisão do governador, o Decreto 40.148 só passará a vigorar a partir de janeiro de 2021.

VEJA A NOTA DO GOVERNADOR 

João Azevêdo suspende efeitos de decreto que ajustou a redação da Lei do ICMS

O governador João Azevêdo determinou a suspensão dos efeitos do Decreto nº 40.148, de 26 de março de 2020 (DOE de 27/03/20), que ajustou a redação da Lei do ICMS, alterada em 2019, a fim de corrigir a sistemática de cálculo deste imposto das modalidades ‘ICMS Fronteira’ e do ‘ICMS Difal’. Assim, o referido decreto só passará a vigorar a partir de janeiro de 2021.

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