Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, um dos principais articuladores das manifestações de 7 de setembro, pediu asilo político ao México, onde está foragido da Justiça brasileira e da Interpol.
Ele teve a prisão decretada no dia 3 de setembro, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusado de incitar ataques contra as instituições democráticas.
Na condenação, ele está proibido, por ordem judicial, de se aproximar de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília, desde 20 de agosto.
No documento de solicitação ao governo mexicano, Zé Trovão se diz vítima de perseguição política. A defesa de Zé Trovão protocolou o documento na Comissão de Ajuda a Refugiados no dia 3 de setembro.
Nele ainda consta que ele teria saído do Brasil no dia 27 e entrado no México no dia 31 de agosto.
Habeas Corpus negado:
O ministro Edson Fachin negou habeas corpus em favor de Zé Trovão, impetrado na Suprema Corte pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e pelo ex-líder do governo na Câmara dos Deputados major Victor Hugo (PSL-GO).
Fachin não entrou no mérito da questão, alegando ser processualmente incabível o recurso para o Plenário do STF. Ele justifica a decisão com base na aplicação por analogia da Súmula nº 606, que diz que não cabe habeas corpus originário contra decisão monocrática de ministro da Corte.
Fonte: Portal Paraíba
