Travando os recursos — Em nova denúncia apresentada nesta segunda-feira (8), o deputado federal Ruy Carneiro cobrou a liberação imediata de mais de R$ 8,3 milhões que chegaram aos cofres da Prefeitura de João Pessoa nos últimos dias e que deveriam ser destinados exclusivamente ao atendimento de pacientes da covid-19 nos hospitais, Napoleão Laureano, São Vicente de Paulo e Padre Zé. “Os recursos são federais, já chegaram, deveriam legalmente ser transferidos em até cinco dias, mas continuam parados nos cofres do município ou sendo utilizados com outra finalidade”, cobra Ruy.
Os R$ 8,3 milhões chegaram a duas parcelas, em 25 de maio e 5 de junho, conforme definido na Lei 13.995/2020, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, com o objetivo de integrar as santas casas e os hospitais filantrópicos sem fins lucrativos no reforço ao Sistema Único de Saúde durante a pandemia. Esse dinheiro se destina à compra de medicamentos, insumos e produtos hospitalares, equipamentos e até à abertura de leitos e contratação de profissionais de saúde.
“São as famílias mais vulneráveis que sofrem com esses bloqueios da prefeitura e a incapacidade dos gestores municipais de administrar com rapidez e eficiência os recursos que chegam”, lamenta Ruy. Na semana passada, o parlamentar já havia denunciado o bloqueio de outros R$ 6 milhões que a bancada federal da Paraíba conseguiu liberar no final do ano passado, mas que a prefeitura continua segurando. Os bloqueios da gestão municipal, portanto, já somam mais e R$ 14 milhões.
“Com todo o dinheiro que chegou já era, por exemplo, para ter reaberto a enfermaria do Padre Zé, mas as dificuldades enfrentadas por esses hospitais são enormes, inclusive porque todos os insumos e produtos hospitalares utilizados aumentaram de preço e há hoje mais demanda por atendimento por causa do coronavírus”, acrescenta.
“A prefeitura precisa se explicar e liberar imediatamente os recursos, já são R$ 14 milhões que deveriam chegar em forma de atendimento melhor às pessoas”, acrescenta.
Veja abaixo a tabela de recursos liberados desde o mês passado:
Parcela 01
Pagamento dia 25 de maio de 2020 através da ordem bancaria 810455, com um total repassado de R$ 635.647,70
Napoleão Laureano – R$ 189.381,76
São Vicente de Paulo – R$ 240.008,57
Hospital Padre Zé – R$ 206.257,37
Parcela 02
Pagamento dia 05 de junho de 2020 através da ordem bancaria 811882, com um total repassado de R$ 7.697.471,57
Napoleão Laureano – R$ 2.591.254,04
São Vicente de Paulo – R$ 3.128.849,54
Hospital Padre Zé – R$ 1.977.367,99
TOTAL DE NOVOS REPASSES – R$ 8.333.119,27
Napoleão Laureano – R$ 2.780.635,80
São Vicente de Paulo – R$ 3.368.858,11
Hospital Padre Zé – R$ 2.183.625,36
