Os estudantes da Escola Estadual Deputado Levi Olímpio Ferreira, no município de São Bentinho, vão ganhar um novo ginásio poliesportivo. A medida foi informada durante audiência da Câmara de Mediação e Negociação de Conflitos do Ministério Público da Paraíba, realizada nesta sexta-feira (04/09). Ficou acordado que o Estado deve encaminhar, em cinco dias, documento ao MPPB se comprometendo a publicar edital de licitação referente à construção do ginásio até o final do ano.
A audiência foi presidida pelo 2º subprocurador-geral, Alvaro Gadelha, presidente da Câmara de Mediação; e teve a participação dos promotores de Justiça Leidimar Bezerra (Promotoria de Pombal) e Reynaldo Di Lorenzo Serpa (coordenador do Centro de Apoio do Patrimônio Público); dos secretários de Estado Gilmar Martins de Carvalho Santiago (Planejamento, Orçamento e Gestão), Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente) e Cláudio Furtado (Educação, Ciência e Tecnologia); a superintendente da Suplan, Simone Guimarães o procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Soares; o procurador jurídico da Suplan, Flávio Colaço.
O procurador Alvaro Gadelha abriu a audiência agradecendo as presenças e ressaltando que a matéria tratada era de grande importância por ser em prol da educação. Ele ainda destacou a sistemática da Câmara de Mediação que busca uma solução por meio da mediação.
O promotor de Justiça Leidimar explicou que tramita um procedimento na Promotoria de Pombal para acompanhar as medidas relacionadas ao ginásio da Escola Levi Ferreira. De acordo com o promotor, o atual ginásio se encontra com a estrutura comprometida, em abandono e se tornou local de práticas delitivas.
Ainda segundo o promotor, o objetivo da audiência foi encontrar uma solução que possibilitasse a revitalização do espaço para a prática do exercício tanto dos estudantes quanto da comunidade.
O promotor Reynaldo Serpa destacou a finalidade da busca de solução buscar solução autocompositiva para um problema que envolve direitos fundamentais e sociais, sem a necessidade de judicializar, de forma a atender aos alunos de São Bentinho e a fortalecer a concretização dos direitos à educação, lazer e esporte.
O secretário de Educação informou já estava em planejamento na Secretaria a construção de um novo ginásio para a escola visto que, após análise de equipe técnica, foi constatada a necessidade de demolição total da atual estrutura. Além disso, o novo ginásio deve ser erguido dentro da própria escola, já que o atual se localiza a 500 metros da unidade escolar. Ele acrescentou que o projeto está na fase de planejamento.
Ainda conforme o secretário, outras obras de infraestrutura na área da educação em sendo sendo executadas ou planejadas. A Secretaria vai encaminhar uma planilha dessas obras ao Centro de Apoio Operacional da Educação para que os promotores de Justiça tomem conhecimento.
O secretário Deusdete Queiroga falou das várias obras que o Estado, através da Suplan, está executando na área da educação, ressaltando que o ginásio da escola de São Bentinho já se encontrava na programação e deve ser construído ao longo de 2021.
Já o secretário Gilmar Santiago salientou que o MP traz uma demanda que é da sociedade e se colocou à disposição para os encaminhamentos necessários quanto às questões orçamentárias para o atendimento total do pleito.
Fonte: Assessoria MPPB
