A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, aprovou durante as sessões ordinárias de segunda e terça-feira (26 e 27/04/2021), cinco matérias, sendo um título de cidadania pombalense, quatro moções e dois vetos do Poder Executivo a projetos de Lei, que foram derrubados.
Na segunda-feira (26/04/2021), os parlamentares aprovaram em segunda votação o Projeto de Decreto Legislativo 001/2021 de autoria do vereador Edno Dantas (PL), outorgando título de cidadão pombalense ao médico Duílio Montenegro e Silva, a matéria foi aprovada por unanimidade.
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram a Moção de Aplausos e Congratulações 009/2021, aos policiais militares Teonis Rocha Felipe da Silva e Francisco Wanderley de Andrade, pela ação imediata de tentar salvar a vida de um jovem que sofreu um mal súbito, fato ocorrido no dia 15 de abril.
A homenagem foi de autoria do vereador Rogério Martins (MDB) e foi aprovada por unanimidade.
Já na terça-feira (27/04/2021), foram apreciadas sete matérias, sendo quatro moções e três vetos do Poder Executivo.
De autoria do vereador Jorismar Cardoso (PL), a Moção de Aplausos e Congratulações 010/2021, ao Governador da Paraíba, João Azevedo, por ter instalado mais 10 leitos no Hospital Regional de Pombal (HRP), sendo cinco de UTI e cinco de Enfermaria, para o tratamento à Covid-19, foi reprovada por maioria de votos seis à cinco.
A votação terminou empatada em cinco à cinco, sendo necessário que o presidente Gilberto Ismael (MDB), votasse para desempatar.
Votaram a favor da moção os vereadores: Edni Evaristo, Edno Dantas, Jorismar Cardoso, Marcos Andrade e Romero Freitas, ambos do PL.
Contrários a matéria foram os vereadores emedebistas Marcos Bandeira, Ana Isabelle, Fábio Alencar, Rodolfo Vieira, Rogério Martins e Gilberto Ismael.
Na mesma seção foi apreciada ainda a moção 011/02021, de autoria do vereador Marcos Bandeira (MDB), homenageando o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por ter atendido a solicitação feita pelo Consórcio da região do Médio Piranhas, enviando 12 ventiladores pulmonares para atender a rede hospitalar da região no tratamento a Covid-19.
A moção foi aprovada por maioria, votaram favoráveis os vereadores: Marcos Bandeira, Fábio Alencar, Rogério Martins e Ana Isabelle, todos do MDB, além de Edno Dantas do PL.
Contrário à matéria foram os parlamentares: Edni Evaristo, Jorismar Cardoso, Romero Freitas e Marcos Andrade.
Foi aprovada ainda na sessão, a moção 012/2021, de autoria do vereador Marcos Bandeira (MDB), parabenizando o delegado André Luiz Rabello, por ter sido nomeado Delegado Geral da Polícia Civil da Paraíba.
A moção foi aprovada por unanimidade.
Votaram na matéria os vereadores do MDB, Marcos Bandeira, Ana Isabelle, Fábio Alencar, Rogério Martins, da bancada do PL votaram os vereadores, Edno Dantas, Edni Evaristo, Marcos Andrade, Jorismar Cardoso e Romero Freitas todos.
Os vereadores Rodolfo Vieira (MDB) e Fábio Queiroga (PSDB), não participaram das votações por questões técnicas e o vereador João Leite Filho (PSDB), não pode participar por questões superiores, tendo sua ausência justificada.
Ainda na sessão de terça (27/04/2021), foi aprovada por maioria de votos, a moção 013/2021, de autoria do vereador Edno Dantas (PL), ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas, pela conquista de 12 ventiladores pulmonares enviados pelo Ministério da Saúde, para atender a população da região no tratamento a Covid-19.
Votaram favoráveis a matéria, os vereadores, Marcos Bandeira, Ana Isabelle, Rogério Martins, Fábio Alencar todos do (MDB), além de Edno Dantas do PL.
Foram contrários a moção, os vereadores, Edni Evaristo, Marcos Andrade, Jorismar Cardoso e Romero Freitas todos do PL.
Durante a sessão, os vereadores analisaram ainda os vetos do Poder Executivo aos projetos de Lei 009-B/2021, 010/2021 e 013/2021.
O Projeto de Lei 009-B/2021 de autoria dos vereadores Edni Evaristo (PL) e João Leite Filho (PSDB), que dispõe sobre o limite de tempo para a realização de exames no prazo de 30 dias quando a principal hipótese é a neoplasia maligna, teve o veto mantido.
Já o Projeto de Lei 010/2021, de autoria dos vereadores João Leite Filho (PSDB) e Edni Evaristo (PL), que institui o Programa “Fila Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Pombal, teve o veto derrubado, assim como o Projeto de Lei 013/2021, de autoria dos vereadores Rogério Martins e Rodolfo Vieira ambos do MDB, estabelecendo as igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em período de calamidade pública no município de Pombal, que também teve o veto derrubado.
As sessões da Câmara de Vereadores de Pombal, casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti, ocorrem semanalmente as segundas e terça-feiras, a partir das 17 horas. Devido a pandemia da Covid-19, os encontros estão sendo realizados de forma remota, para evitar um contágio de vereadores e servidores do Legislativo, bem como, do público que prestigia os embates na galeria da casa.
Fonte: HW COMUNICAÇÃO
