Terça-feira, 28 de Março de 2023
logo
  • Destaques
  • Pombal
  • São Bento
  • Política
  • Brasil
  • Policial
  • Colunistas
    • Colunista Gustavo Moreira
    • Colunista Heron Cid
    • Colunista Junior Belchior
    • Colunista O Introspectivo
    • Colunista Rui Leitão
    • Colunista Sidharta Neves
  • Contato
logo
  • Destaques
  • Pombal
  • São Bento
  • Política
  • Brasil
  • Policial
  • Colunistas
    • Colunista Gustavo Moreira
    • Colunista Heron Cid
    • Colunista Junior Belchior
    • Colunista O Introspectivo
    • Colunista Rui Leitão
    • Colunista Sidharta Neves
  • Contato

Começa nesta terça-feira atendimento para o Refis da PMJP

Publicado em: 21 de outubro de 2019 por admin
COMPARTILHAR
Facebook
Twitter
Pinterest
Whatsapp
Whatsapp
Começa nesta terça-feira atendimento para o Refis da PMJP

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) inicia nesta terça-feira (22), o calendário de atendimento para o Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis), que obedece a ordem alfabética. O calendário foi divulgado na última quarta-feira (16). Essa é a oportunidade para os contribuintes negociarem dívidas antigas com o município.

De acordo com a Secretaria da Receita Municipal (Serem), a expectativa é que 450 pessoas sejam atendidas, por dia, até 19 novembro.

Calendário

Iniciando pela letra ‘A’, o atendimento ser realizado durante dois dias – 22 e 23 deste mês. O Mutirão Fiscal acontece exclusivamente no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, em dois pontos de atendimento, o que já existe, na Central de Atendimento ao Contribuinte, e o segundo local será auditório.

O secretário da Serem, Max Bichara, enfatizou a importância dos contribuintes seguirem o calendário. “Evitaremos atropelos e garantiremos que todos os contribuintes sejam atendidos e usufruam dos benefícios trazidos com o programa de Recuperação Fiscal que trará a concessão de descontos para o recolhimento de valores vencidos de tributos, multas e as outras receitas públicas devidas ao município, inscritos ou não em Dívida Ativa. Então, é importante ficarem atentos às datas fixadas no calendário”, disse.

Para pagamentos à vista, os incentivos corresponderão à concessão de reduções de 100% (cem por cento) nos juros de mora e de 90% (noventa por cento) na multa de mora ou multa por infração. Para pagamentos parcelados, os incentivos serão proporcionais ao número de parcelas. O programa prevê ainda um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI).

Não serão objeto de incentivo os débitos relativos às infrações de trânsito; às indenizações devidas ao município; às multas de natureza contratual; à outorga onerosa; e o valor lançado no exercício atual para os seguintes tributos: Taxa de Coleta de Resíduos (TCR); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Calendário para o Refis:

Letras Data
A 22 e 23 de outubro
B,C 24 de outubro
D, E 25 e 28 de outubro
F 29 de outubro
G, H , I 30 e 31 de outubro
J 1, 4 e 5 de novembro
K , L 6 de novembro
M 7, 8 e 11 de novembro
N , O 12 de novembro
P, Q , R 13 e 14 de novembro
S , T 18 de novembro
U, V, W, X, Y, Z 19 de novembro
Retardatários 20 e 22 de novembro

instagram

Compartilhe

Posts Relacionados

  • I Festival do Abacaxi
    PMJP lança I Festival do Abacaxi na CECAF nesta quinta-feira

    PMJP lança I Festival do Abacaxi na CECAF nesta quinta-feira. “Aqui a gente só abre…

  • Contemplados
    Contemplados do Aluízio Campos vistoriam imóveis nesta terça-feira

    Contemplados do Aluízio Campos vistoriam imóveis nesta terça-feira, “As pessoas do Módulo1,das quadras A2, C2,…

  • candidatura do PSB à PMJP
    Carlos Siqueira ignora candidatura do PSB à PMJP

    Carlos Siqueira ignora candidatura do PSB à PMJP,a legenda enfrenta a sua pior crise, em…

Mais Notícias

  • Eleições 2024: rachado MDB deve anunciar posicionamento em João Pessoa nos próximos dias

  • Mais de 130 prefeitos vão a Brasília em busca de recursos e diálogo com Governo

  • Prefeitura de São Bento faz parceria com Banco do Brasil em evento para fortalecimento do Agronegócio

Mais lidas

17 de outubro de 2019

Correio Braziliense destaca trabalho de Ruy por Médicos pelo Brasil

Colunista Joaci Júnior 8 de fevereiro de 2021

Uma estrela ainda mais solitária!

Pombal 19 de outubro de 2020

Juiz julga improcedente pedido de impugnação e defere registro de candidatura de Verissinho em Pombal

logo

Menu

  • Política de privacidade
  • Contato
  • Brasil
  • Colunistas
  • Paraíba
  • Policial
  • Política
  • Variedades

Mais acessadas

17 de outubro de 2019

Correio Braziliense destaca trabalho de Ruy por Médicos pelo Brasil

Colunista Joaci Júnior 8 de fevereiro de 2021

Uma estrela ainda mais solitária!

Pombal 19 de outubro de 2020

Juiz julga improcedente pedido de impugnação e defere registro de candidatura de Verissinho em Pombal

Institucional

  • Anuncie :
    [email protected]
Copyright © 2023 Política Paraibana. Todos os direitos reservados.
Logo Visual Midia
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações" para fornecer um consentimento controlado.
ConfiguraçõesAceitar
Gerenciar consentimento

Visão geral da política de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Funcional
Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Performance
Os cookies de desempenho são usados ​​para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes..
Analytics
Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Publicidade
Os cookies de publicidade são usados ​​para fornecer aos anúncios anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações fornecer anúncios personalizados.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados ​​e ainda não foram classificados em uma categoria.
Necessário
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
SALVAR E ACEITAR