Comissão de Educação debaterá corte no pagamento de bolsas
A Comissão de Educação da Câmara Federal marcou para a próxima quarta-feira (11), às 9h, uma audiência pública para debater o corte no pagamento das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O presidente da Comissão, o deputado paraibano Pedro Cunha Lima (PSDB), relatou a situação preocupante que enfrentam instituições e bolsistas. Cerca de 650 estudantes de ensino médio que venceram as olimpíadas de matemática podem ficar sem bolsas e 11.811 bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já foram cortadas.
“É muito preocupante esse momento que a Capes e o CNPq vivem. O governo assumiu o compromisso de destinar crédito suplementar ao CNPq de R$ 330 milhões. Esse valor daria para manter essas bolsas até o final do ano. O ministro Marcos Pontes havia dito que a verba para o CNPq daria até o mês de agosto. Chegamos em setembro e até agora esse compromisso ainda não foi cumprido. Por isso, a necessidade de realizarmos essa audiência e fazermos essa cobrança”, explicou.
Pedro falou como os cortes vêm afetando as instituições de ensino do País e relatou o exemplo da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que tinha 238 bolsas de Iniciação Científica e agora conta com 95. Das 21 de Iniciação Tecnológica e Inovação e das sete de Iniciação Científica Júnior, não restaram nenhuma.
No Instituto Federal da Paraíba (IFPB), os dois programas contemplados pelo CNPq, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e o Pibic para o Ensino Médio, tiveram cortes. Foram contabilizados 68.
Orçamento (Comissão de Educação)
Pedro citou ainda que o Orçamento da Capes caminha para uma queda na metade de seus recursos no orçamento do ano que vem, passando de R$ 4,25 bilhões (2019) para R$ 2,20 bilhões (PLOA 2020). “A justificativa do Governo Federal é a economia dos recursos. Mas não acredito que seja das pesquisas que eles devam ser retirados. Temos que tirar recursos cortando dos excessos para manter a máquina pública,tirar dos auxílio-creche, mudança, aluguel, livro dos procuradores, deputados, juízes e funcionários do alto escalão dos Três Poderes, que não precisam desses recursos para custear essas despesas. Precisamos que esse dinheiro seja direcionado, de fato, para quem necessita”, defendeu.
