Uma comunidade terapêutica foi interditada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), na cidade de Queimadas, na Paraíba. Nove pessoas foram resgatadas durante fiscalização realizada, nesta segunda-feira (5), pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) A fiscalização foi solicitada pelo 1º promotor de Justiça de Queimadas, Márcio Teixeira.
Conforme o promotor, foi constatada deficiência total do ambiente, tanto em relação às questões físicas como assistenciais. “Não tinha servidor da saúde, médico nem enfermeiro nem ao menos em visita esporádica. Fomos recebidos por um dos internos, que se autodenominou coordenador. A medicação era aplicada por pessoa não habilitada”, disse o promotor.
Márcio Teixeira também informou que houve relatos de maus tratos, tortura e de contenção medicamentos de pacientes, situação de higiene e de alimentação precária, cerca elétrica fora dos padrões, o que causava riscos para os internos. Também foi encontrada uma mulher com déficit intelectual entre os internos homens.
“Segundo a pessoa que se autodenominava responsável, os internos já vieram de outra casa que foi fechada em Campina Grande. Todos os internos são de cidades distintas, nenhum de aqui de Queimadas. Diante disso, a Vigilância Sanitária entendeu por interditar a casa. Os internos foram encaminhados a Secretaria de Saúde do município e cada um foi contactada às famílias para os resgates individuais”, acrescentou o promotor Márcio Teixeira.
Participaram da fiscalização o promotor Márcio Teixeira; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo; profissionais da da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde de Queimadas, dos conselhos regionais de Enfermagem, Psicologia, Farmácia e Fisioterapia; Agevisa; e policiais militares e civis.
Fonte: MPPB
