Projeto de Wilson Santiago propõe multa de até 100 salários mínimos para quem cometer irregularidades na vacinação
A certeza de receber a vacina contra a Covid-19 se tornou uma incógnita para muitos brasileiros após o surgimento de denúncias que demonstram apenas simulações da vacinação, que teriam como objetivo o desvio dos imunizantes. Diante dessa realidade, o deputado federal Wilson Santiago (PTB/PB), apresentou nesta segunda-feira (22), o projeto de lei n.517/2021 que obriga os profissionais de saúde a exibirem a quantidade do imunizante a ser aplicado no usuário. O texto também recomenda mostrar a seringa vazia após o término do procedimento.
O projeto prevê multa de 1 a 100 salários mínimos para quem cometer irregularidades no processo de vacinação. O deputado Wilson Santiago afirma que, com a medida, a população terá mais segurança na hora de se vacinar. “Estamos em um momento crítico da pandemia e devemos garantir a todos os brasileiros a transparência e utilização de todas as vacinas, sem desperdiçá-las e assegurando o direito dos grupos prioritários”, afirmou o deputado.
Outro ponto do projeto trata da disseminação das conhecidas fake news, notícias falsas espalhadas através da internet. O texto aponta multa de 1 a 50 salários mínimos para quem produzir vídeos ou outro tipo de material com conteúdo falso sobre a vacina contra a Covid-19. Já quem veicular notícias falsas sobre a Campanha Nacional de Vacinação poderá ser punido com multa, que pode variar de 1 a 25 salários mínimos. Os valores das multas podem dobrar, caso o profissional volte a cometer o ato.
Wilson Santiago ressaltou que as Fake News atrapalham e desqualificam a campanha de vacinação. “É lamentável que ainda existam comportamentos desse tipo no intuito de induzir a população a não se vacinar. São informações que geram insegurança, mesmo diante da aprovação dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, alertou Wilson Santiago.
Saiba mais
Em Maceió (AL), em janeiro deste ano, uma técnica de enfermagem foi afastada após ter simulado que aplicou a vacina contra a covid-19 em uma idosa de 97 anos. A aposentada foi a um estacionamento de um shopping, um dos pontos da campanha de vacinação. A idosa teve o braço esquerdo furado pela agulha, mas o líquido da vacina não foi injetado. Um vídeo feito pela cuidadora da idosa mostra que o imunizante não foi aplicado. A profissional acabou sendo afastada pela Prefeitura de Maceió e foi aberta uma investigação.
Fonte: Assessoria
