Domingo, 26 de Março de 2023
logo
  • Destaques
  • Pombal
  • São Bento
  • Política
  • Brasil
  • Policial
  • Colunistas
    • Colunista Gustavo Moreira
    • Colunista Heron Cid
    • Colunista Junior Belchior
    • Colunista O Introspectivo
    • Colunista Rui Leitão
    • Colunista Sidharta Neves
  • Contato
logo
  • Destaques
  • Pombal
  • São Bento
  • Política
  • Brasil
  • Policial
  • Colunistas
    • Colunista Gustavo Moreira
    • Colunista Heron Cid
    • Colunista Junior Belchior
    • Colunista O Introspectivo
    • Colunista Rui Leitão
    • Colunista Sidharta Neves
  • Contato

Frente Parlamentar vai à Campina Grande, discute revogação de leis e mudanças na legislação visando crescimento econômico

Publicado em: 16 de agosto de 2019 por admin
COMPARTILHAR
Facebook
Twitter
Pinterest
Whatsapp
Whatsapp
Frente Parlamentar vai à Campina Grande, discute revogação de leis e mudanças na legislação visando crescimento econômico

A Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), presidida pelo deputado Eduardo Carneiro (PRTB), vai debater a revogação de leis estaduais que travam o crescimento econômico do Estado e também trabalhar para que o governo estadual adote medidas que garantam mais segurança e estabilidade econômica aos comerciantes paraibanos. As discussões sobre o desenvolvimento econômico do Estado aconteceram nesta quinta-feira (16) durante reunião com a diretoria da Associação Comercial de Campina Grande.

Entre as medidas que serão adotadas pela Frente Parlamentar está a análise das leis estaduais que tratam sobre o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) e a Penhora, além da questão do estabelecimento de um prazo maior para análises na regularização de documentos por parte das empresas antes da geração de notificações. “Recebemos essas demandas da direção da Associação Comercial e vamos em busca de soluções junto ao Governo do Estado, através do secretário da Receita”, afirmou Eduardo Carneiro.

Um dos pontos estabelecidos foi a questão da Visita Dupla. A Associação Comercial defende que o Governo do Estado adote um maior prazo, de 30 dias, para que as empresas apresentem documentos sobre alguma suposta irregularidade detectada pelo fisco. Hoje, caso seja encontrado algum problema, a empresa é autuada no mesmo instante, sem prezo algum para defesa. A idéia é que essa autuação aconteça apenas numa segunda visita dos fiscais.

Sobre as revogações das leis, a Associação Comercial defende que tanto a FEF, quanto a da Penhora travam o crescimento econômico do Estado. A classe reclama que a FEF foi estendida na Paraíba em março deste ano por um período de mais 30 meses. Essa lei foi criada em todos os estados do Nordeste para ser válida por um período de 30 meses por conta da crise financeira por qual passava o país e a difícil situação dos estados no setor da arrecadação. Enquanto os outros estados encerraram esse tipo de arrecadação, a Paraíba renovou para todos os comerciantes, numa cobrança de 10% a mais do valor destinado ao Estado.

A Penhora também é questionada pela classe comercial como um entrave no crescimento da Paraíba já que o Governo do Estado fica com autonomia para penhorar os bens, tendo amplos poderes para celebrar, julgar, penhorar e executar a dívida. Diante disso, a Associação Comercial solicitou a revisão da lei para garantir que investimentos de fora possam chegar ao estado.

Nova reunião – A Frente parlamentar agendou para o dia 5 de setembro uma nova reunião na Associação Comercial de Campina Grande, desta vez com a presença do secretário executivo de Estado da Receita, Bruno Frade, para discutir junto ao setor produtivo a revogação das leis e ações que possam, do ponto de vista e de iniciativa do Executivo, gerar o desenvolvimento da Paraíba.

Também está definida a prioridade de apreciação das matérias na Comissão de Constituição e Justiça da ALPB, presidida pela deputada Pollyanna Dutra (PSB), que também integra a Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico. Além de Eduardo e Pollyanna, participaram ainda da reunião com a Associação Comercial, o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) e o chefe de gabinete da Prefeitura de Campina Grande, Bruno Cunha Lima.

Compartilhe

Posts Relacionados

  • Frente Parlamentar
    Eduardo apresenta Frente Parlamentar de Empreendedorismo

    Eduardo apresenta Frente Parlamentar de Empreendedorismo. Nosso intuito é construir um plano de ação colaborativo,…

  • Pequenos negócios
    Frente Parlamentar: Pequenos negócios crescem 33%

    Frente Parlamentar: Pequenos negócios crescem 33%. “Criamos essa Frente Parlamentar com o objetivo de estimular…

  • crescimento da cidade
    No aniversário de Campina Tovar destaca crescimento da cidade

    O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) destacou, nesta sexta-feira (11), aniversário de 155 anos…

Mais Notícias

  • Hospital Regional de Patos realiza primeira angioplastia coronariana na Paraíba

  • Prefeitura de São Bento perfura 62 Poços Artesianos, na atual gestão, e melhora acesso à água para população da zona rural e urbana do município

  • TRF-5 absolve ex-vereador de Sousa e engenheiro por corrupção e desvio de recursos públicos

Mais lidas

17 de outubro de 2019

Correio Braziliense destaca trabalho de Ruy por Médicos pelo Brasil

Colunista Joaci Júnior 8 de fevereiro de 2021

Uma estrela ainda mais solitária!

Pombal 19 de outubro de 2020

Juiz julga improcedente pedido de impugnação e defere registro de candidatura de Verissinho em Pombal

logo

Menu

  • Política de privacidade
  • Contato
  • Brasil
  • Colunistas
  • Paraíba
  • Policial
  • Política
  • Variedades

Mais acessadas

17 de outubro de 2019

Correio Braziliense destaca trabalho de Ruy por Médicos pelo Brasil

Colunista Joaci Júnior 8 de fevereiro de 2021

Uma estrela ainda mais solitária!

Pombal 19 de outubro de 2020

Juiz julga improcedente pedido de impugnação e defere registro de candidatura de Verissinho em Pombal

Institucional

  • Anuncie :
    [email protected]
Copyright © 2023 Política Paraibana. Todos os direitos reservados.
Logo Visual Midia
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações" para fornecer um consentimento controlado.
ConfiguraçõesAceitar
Gerenciar consentimento

Visão geral da política de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Funcional
Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Performance
Os cookies de desempenho são usados ​​para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes..
Analytics
Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Publicidade
Os cookies de publicidade são usados ​​para fornecer aos anúncios anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações fornecer anúncios personalizados.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados ​​e ainda não foram classificados em uma categoria.
Necessário
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
SALVAR E ACEITAR