Sábado, 25 de Março de 2023
logo
  • Destaques
  • Pombal
  • São Bento
  • Política
  • Brasil
  • Policial
  • Colunistas
    • Colunista Gustavo Moreira
    • Colunista Heron Cid
    • Colunista Junior Belchior
    • Colunista O Introspectivo
    • Colunista Rui Leitão
    • Colunista Sidharta Neves
  • Contato
logo
  • Destaques
  • Pombal
  • São Bento
  • Política
  • Brasil
  • Policial
  • Colunistas
    • Colunista Gustavo Moreira
    • Colunista Heron Cid
    • Colunista Junior Belchior
    • Colunista O Introspectivo
    • Colunista Rui Leitão
    • Colunista Sidharta Neves
  • Contato

Eduardo lamenta mais dois vetos do Governo do Estado a projetos que garantem mais transparência pública

Publicado em: 16 de julho de 2019 por admin
COMPARTILHAR
Facebook
Twitter
Pinterest
Whatsapp
Whatsapp
Eduardo lamenta mais dois vetos do Governo do Estado a projetos que garantem mais transparência pública

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) lamentou nesta segunda-feira (15), o veto do governador João Azevêdo a dois projetos de Lei de sua autoria, aprovados na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que, se sancionados, garantiriam mais transparência as ações do Governo nas áreas de saúde e de segurança pública.

Foram vetados os projetos 162/2019, que tornaria obrigatório a divulgação de informações relacionadas à segurança pública, e o de número 156/2019, que obrigava a publicação das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas no Estado.

“É de lamentar as análises do Governo do Estado para projetos que primam pela garantia da transparência e o combate à corrupção! O que esse governo tem a esconder? Não tem interesse em combater a corrupção? Algo muito estranho e preocupante acontece com essa administração”, comentou.  

Para o projeto que tornava obrigatório a publicação das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde da Paraíba, o Governo do Estado justificou o veto dizendo que “nos moldes como proposta, a matéria do projeto de lei, configura questão de cunho administrativo, tema constitucionalmente deferido ao Poder Executivo, e, em consequência, sua criação por via legislativa, não guarda a necessária concordância com os mandamentos decorrentes do princípio da separação dos Poderes consagrado no art. 2º, da Constituição Federal, e no art. 6º da Constituição do Estado”.

Já na matéria que destacava a obrigatoriedade de divulgação de informações relacionadas à segurança pública no Estado, o Governo disse na justificativa do veto: “Por se tratar de evidente matéria com reflexo na forma de prestação de serviço público (alínea “b” do inciso II do § 1º do art. 63 da Constituição Estadual), bem como por implicar em novas atribuições para secretaria estadual (alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 63 da Constituição Estadual), a iniciativa do processo legislativa está reservada ao Chefe do Poder Executivo, sob pena de violação do modelo de harmônica tripartição de poderes, consagrado pelo constituinte originário”.

“São justificativas frágeis para a população paraibana diante dos benefícios que as Leis poderiam garantir. As propostas serão analisadas para que possamos encontrar uma forma de reapresentá-las na Assembleia Legislativa. Os paraibanos têm o direito de acompanhar o que acontece na área de segurança e também, aqueles que precisam, saber como estão as listas para exames e cirurgias, acabando assim com as famosas indicações”, disse Eduardo Carneiro.

Compartilhe

Posts Relacionados

  • Governo do Estado
    Governo do Estado paga salários a partir desta sexta

    Governo do Estado paga salários a partir desta sexta. O governador João Azevêdo tem ressaltado…

  • PBPREV
    PBPREV: Toffoli acatou recurso do Governo do Estado da Paraíba

    PBPREV: Toffoli acatou recurso do Governo do Estado da Paraíba. “Para suspender a execução da…

  • cargos
    Sandra avisa que ricardistas não entregarão cargos no Governo do Estado

    Sandra avisa que ricardistas não entregarão cargos no Governo do Estado. “Queria que o governador…

Mais Notícias

  • Hospital Regional de Patos realiza primeira angioplastia coronariana na Paraíba

  • Prefeitura de São Bento perfura 62 Poços Artesianos, na atual gestão, e melhora acesso à água para população da zona rural e urbana do município

  • TRF-5 absolve ex-vereador de Sousa e engenheiro por corrupção e desvio de recursos públicos

Mais lidas

17 de outubro de 2019

Correio Braziliense destaca trabalho de Ruy por Médicos pelo Brasil

Colunista Joaci Júnior 8 de fevereiro de 2021

Uma estrela ainda mais solitária!

Pombal 19 de outubro de 2020

Juiz julga improcedente pedido de impugnação e defere registro de candidatura de Verissinho em Pombal

logo

Menu

  • Política de privacidade
  • Contato
  • Brasil
  • Colunistas
  • Paraíba
  • Policial
  • Política
  • Variedades

Mais acessadas

17 de outubro de 2019

Correio Braziliense destaca trabalho de Ruy por Médicos pelo Brasil

Colunista Joaci Júnior 8 de fevereiro de 2021

Uma estrela ainda mais solitária!

Pombal 19 de outubro de 2020

Juiz julga improcedente pedido de impugnação e defere registro de candidatura de Verissinho em Pombal

Institucional

  • Anuncie :
    [email protected]
Copyright © 2023 Política Paraibana. Todos os direitos reservados.
Logo Visual Midia
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações" para fornecer um consentimento controlado.
ConfiguraçõesAceitar
Gerenciar consentimento

Visão geral da política de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Funcional
Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Performance
Os cookies de desempenho são usados ​​para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes..
Analytics
Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Publicidade
Os cookies de publicidade são usados ​​para fornecer aos anúncios anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações fornecer anúncios personalizados.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados ​​e ainda não foram classificados em uma categoria.
Necessário
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
SALVAR E ACEITAR