Em reunião conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) na tarde de segunda-feira (20), em João Pessoa, com participação do secretário de estado da Educação, Roberto Souza, e representantes de quilombos paraibanos e organizações afrodescendentes, foi definida a criação de grupo de trabalho (GT) para discutir o processo de construção da educação a ser oferecida nas escolas quilombolas da Paraíba. Em princípio, o GT será integrado por quilombolas e pela equipe da Secretaria de Estado da Educação (SEE/PB), com possibilidade de participação de universidades.
Na reunião, o procurador da República José Godoy defendeu que seja construída uma política pública de educação quilombola em todos os níveis de educação no estado e expôs a necessidade de haver quilombolas na composição do corpo técnico da Secretaria de Educação, nas Regionais e dentro das escolas. “É preciso aquilombar todo o processo de construção da educação quilombola, para que a luta dos quilombolas pela educação não se dê apenas do lado de fora do processo, mas também esteja presente na construção das decisões técnicas, com participação de profissionais quilombolas”, argumentou Godoy.
O secretário de Estado da Educação, Roberto Souza, afirmou que a comunidade quilombola da Paraíba pode esperar dele o gabinete aberto para discussões, para construir juntos aquilo que pode ser o melhor para cada comunidade na pasta da Educação. “É para isso que existimos enquanto Secretaria de Estado da Educação que cuida do ensino público para todos. Cuidar de todos é esperar inclusão, apoio à diversidade dos povos, é pensar em construir escolas de ensino contextualizado de acordo com a demanda de cada comunidade”, afirmou o secretário.
A participação de profissionais quilombolas nas escolas dos quilombos foi uma das demandas mais presentes ao longo da discussão. Para Tiago Rufino, do Quilombo Rufinos, localizado em Pombal, no alto sertão paraibano, a educação quilombola precisa ser um projeto de Estado e não de governos para que, independentemente das gestões futuras, todos os gestores cumpram as etapas do projeto. Tiago questionou a ausência de profissionais quilombolas no recente processo de transição para a matriz curricular quilombola em Pombal: “O processo está começando com ausência de quilombolas dentro do quadro de professores ou outras funções que possam contribuir nesse projeto. Como se pode pensar o ensino voltado para a pauta quilombola sem que os quilombolas participem do processo de forma efetiva?”, questionou.
Fátima Faustino de Sousa, representante do Quilombo Barbosas, em Pombal (PB), abordou na reunião a questão do fardamento da escola quilombola, merenda, material escolar e a necessidade das escolas nos quilombos terem merendeiras, professores, vigilantes todos quilombolas. Ela explicou a importância da presença de quilombolas trabalhando na escola do quilombo: “A escola precisa ser quilombola raiz. Não adianta apenas ter o nome quilombola se os integrantes da escola não são quilombolas”, disse. Fátima Faustino justificou que um professor quilombola sabe de onde veio, conhece a própria cultura e pode transmitir esses conhecimentos para os alunos do quilombo.
Luiz Romário, professor capoeirista, representante do Quilombo Barbosa, discutiu na reunião a falta de incentivo cultural para a escola quilombola e a importância de se contratar quilombolas para trabalhar nas escolas dos quilombos: “Os quilombolas são um símbolo de resistência e só eles conseguem entender e ensinar o que é ser quilombola. Por isso, não tem como se montar uma escola quilombola sem pessoas quilombolas dentro dela”, argumentou Romário.
O quilombola Josiel Alves, integrante da Coordenação Estadual das Comunidades Negras da Paraíba (Cecneq-PB) destacou a importância de se inserir a população quilombola na discussão da temática educacional. “A criação de um grupo de trabalho com integrantes quilombolas para se debruçar sobre o tema, como foi sugerido nessa reunião, será fundamental para avançarmos na pauta da educação quilombola”, afirmou Josiel. Ele citou experiências exitosas já em curso nos estados de Pernambuco e do Pará, com professores quilombolas em sala de aula.
O professor quilombola Josinaldo Rodrigues de Sena abordou a necessidade de o Estado intervir na melhoria da Educação Fundamental 1. “Como a obrigação de promover a Educação Fundamental 1 é dos municípios, é prioritário, nesse início de ano letivo, que o Estado inicie diálogo com os municípios para garantir que haja melhor educação fundamental nas escolas dos quilombos”, defendeu o professor. Ele também destacou a necessidade de os editais de concursos públicos para professores no estado contemplarem cota para professores quilombolas atuarem em escolas quilombolas. “Nós é que temos que educar nossos filhos. Somos patrimônio da União e esse patrimônio tem que ser resguardado”, afirmou.
A presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes da Paraíba (Aacade-PB), Francimar Fernandes, avaliou a reunião com o chefe da pasta estadual de Educação como um grande avanço, por ser a primeira vez que as representações quilombolas sentaram para dialogar com um secretário de Educação estadual. Ela ressaltou a criação do grupo de trabalho formado por integrantes da SEE/PB e representantes quilombolas em âmbito estadual para discutir o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (PlanePIR). “É realmente bastante promissor e desafiador também, porque não é fácil avançar nessa questão quilombola dentro do contexto da educação”, afirmou Francimar. Ela ainda destacou como aspecto bastante positivo a disponibilidade do secretário estadual em fazer interlocução com os municípios.
Outros encaminhamentos – Além da criação do GT com o objetivo de construir uma educação para quilombolas pensada por quilombolas, a reunião ainda teve como resultado o compromisso do secretário de Educação, Roberto Souza, de envidar esforços para coordenar os municípios paraibanos numa frente de aprimoramento do ensino fundamental nas escolas quilombolas. Outro compromisso assumido pelo secretário estadual foi recepcionar demanda da Coordenação Estadual das Comunidades Negras da Paraíba para implantar educação de jovens e adultos nos quilombos paraibanos.
Assessoria de Comunicação
