A prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rêgo, decidiu decretar estado de emergência no município. A cidade não foi incluída no decreto do Governo do Estado divulgado no último dia 23 e a gestora tomou a iniciativa. Conforme apurou o Portal, o decreto vale por 180 dias.
A prefeita considera que a estiagem tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do município, principalmente a agricultura e pecuária.
Ela também argumenta que há um comprometimento da normalidade no município, causado pela falta de água, já que as chuvas não foram suficientes para recarga dos mananciais “caracterizando assim enormes prejuízos que vem exigir a ação do Poder Público Municipal”.
Com o decreto de emergência, a prefeitura fica dispensada de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Fonte: ClickPB
