Conotação política — Na sexta-feira, dois dias depois do senador Cid Gomes (PDT-CE) ter sido baleado ao investir com uma retroescavadeira contra policiais militares amotinados em Sobral (CE), o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), ficou até as primeiras horas da madrugada em uma negociação com os representantes dos servidores de segurança pública. Pressionado pela ameaça de um motim, Azevêdo exibiu uma terceira contraproposta, que previa um aumento de 5% além da inflação, mas não houve acordo.
O governador disse ao Estado que deputados estaduais saídos da polícia, eleitos na esteira do bolsonarismo e que já anunciaram suas pré-candidaturas à prefeitura de João Pessoa, se infiltraram no movimento com objetivo político-eleitoral. Segundo ele, se cedesse às reivindicações dos PMs, o Estado ficaria sem dinheiro para uma folha de pagamento e seria obrigado a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e interromper serviços e obras.
Há motivação política na decisão dos policiais?
Lamentavelmente, sim. Mesmo abrindo o canal permanente de negociação com diversas entidades que compõem a segurança pública, muitas vezes, participando das reuniões, observamos uma infiltração de agentes políticos, notadamente dois deputados estaduais que fazem oposição radical desde o primeiro dia da nossa gestão. E que já anunciaram suas pré-candidaturas à prefeitura de João Pessoa.
Quais seriam as consequências orçamentárias caso o governo aceitasse integralmente as reivindicações dos policiais?
Se atendêssemos às reivindicações, a médio prazo o Estado entraria em colapso financeiro e não teria sequer condições de pagar a folha dos servidores no dia. Não cumpriríamos a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixaríamos de prestar serviços públicos e ainda teríamos que paralisar todas as obras. Hoje, a Paraíba tem uma gestão fiscal equilibrada, paga rigorosamente em dia e tem o conceito B, segundo avaliação do Tesouro Nacional.
A decisão de Minas de, mesmo com dívidas, aumentar 41,7% para as PMs, encoraja a categoria nos demais Estados a solicitar aumentos além da inflação?
Não quero criticar nenhum colega governador, pois cada um tem seus problemas para administrar. Mas as entidades aqui sempre citam o caso de Minas Gerais, sim.
No Fórum de Governadores ou outros espaços de diálogo entre os mandatários estaduais foi manifestada a preocupação de que casos como o Ceará e Minas possam se alastrar pelo Brasil?
O problema da segurança sempre entra nos debates nacionais. Aqui na Paraíba foi a categoria que teve os maiores reajustes nos últimos 10 anos. Na gestão atual, iniciada em janeiro de 2019, já incorporando uma proposta deste ano, temos um reajuste médio de até 15%. A proposta do governo da Paraíba inovou porque reajustou os ativos em 5%, que não tinham reajuste desde 2015, quando tiveram apenas 1%. Além disso, o governo, para beneficiários aposentados, reformados e pensionistas, vai incorporar 30% da bolsa recebida apenas pelos ativos. Nenhum governo ousou tanto. É preciso ressaltar que o governo do Estado deu um aumento linear para todos os servidores ativos e inativos de 5%, quando uma arrecadação do ICMS cresceu nominalmente apenas 4,32% em 2019. O País em plena recessão com um crescimento do PIB de apenas 0,89% neste ano.
A postura do presidente Bolsonaro em relação aos policiais tem influência sobre a categoria?
O que observamos na Paraíba, como em outros Estados, é um forte conotação política e até eleitoreira verificada nesses movimentos. Porque uma coisa é a reivindicação legítima de uma categoria que arrisca suas vidas para proteger a sociedade, mas outra é a radicalização exacerbada de pessoas que apostam no caos, no quanto pior, melhor para atingir seus objetivos políticos e eleitorais já neste ano.
Quais são as exigências dos governadores para a União em relação à segurança pública? Há alguma demanda em gestação nos fóruns de governadores?
É preciso que a responsabilidade pela segurança seja compartilhada entre os Estados e o governo federal.
