O governo federal estuda aumentar o valor proposto para o auxílio que quer conceder a caminhoneiros como forma de conter o prejuízo da categoria em razão das altas no preço dos combustíveis. Depois de ver a possibilidade de um voucher de R$ 400 ser reprovada pela classe, o Executivo pensa em propor um subsídio entre R$ 600 e R$ 1.000.
A criação do auxílio aos caminhoneiros tem sido negociada com o Congresso Nacional. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participaram de diversas reuniões ao longo desta semana com integrantes do governo federal para discutir a instituição do benefício.
Na terça-feira (21), o valor de R$ 400 recebeu o aval de todas as partes, mas nesta quarta-feira (22) os caminhoneiros classificaram o valor de “esmola” e disseram que ele não ajudaria em nada. Com isso, o Executivo entende que precisará ampliar o subsídio para que a medida traga os efeitos que são esperados.
Na quinta-feira (23), líderes partidários do Senado se reunirão com o líder do governo na Casa, Carlos Portinho (PL-RJ), para discutir a viabilidade do auxílio aos caminhoneiros. Como o voucher criará um custo que não está previsto na atual folha orçamentária, a tendência é que o governo busque uma saída para que seja autorizado a fazer gastos extraordinários.
Uma das ideias cogitadas é aproveitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por Portinho que dispõe sobre um auxílio financeiro da União para os estados que zerarem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que envolvam diesel, gás natural e gás de cozinha para decretar estado de emergência.
Assim, o governo poderia gastar além do que é permitido pelo teto de gastos, uma norma de austeridade fiscal que limita o aumento dos gastos federais ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação. Além disso, ele se livraria de uma regra estabelecida pela legislação eleitoral que proíbe benefícios em ano de eleições. Segundo a lei, uma das exceções para a concessão de subsídios é se o país estiver sob estado de emergência.
Auxílio-gás
Além de um benefício aos caminhoneiros, o governo permanece com a intenção de ampliar o auxílio-gás, um subsídio que o governo federal paga a famílias de baixa renda para que elas possam comprar gás de cozinha. A ideia é aumentar o valor do auxílio e a quantidade de famílias atendidas.
Atualmente, o valor do auxílio-gás corresponde a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg. Em junho, as famílias serão contempladas com R$ 53. O governo pensa em, no mínimo, dobrar o subsídio e passar a pagar o auxílio mensalmente, além de mudar os critérios para recebimento do benefício.
O auxílio-gás entrou em vigor no fim de 2021. O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou a famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Fonte: R7
