O Ministério da Agricultura publicou uma portaria que libera o pagamento do Garantia-Safra para agricultores familiares da Paraíba. Ao todo 197 mil agricultores familiares de 249 municípios brasileiros serão contemplados.
O governo vai realizar o pagamento R$ 168 milhões para os produtores em uma parcela única de R$ 850. Tradicionalmente, a União divide o pagamento em 5 parcelas de R$ 170, porém decidiu liberar o valor de uma única vez, em função da pandemia do coronavírus.
O programa Garantia-Safra tem o objetivo de assegurar o sustento básico das famílias que têm perdas na lavoura devido a secas ou enchentes.
Além da Paraíba, também serão contemplados agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Piauí.
Os valores Garantia-Safra da temporada 2019/2020 ainda estão sendo desembolsados. No ciclo anterior (2018/2019), o governo pagou R$ 361 milhões a 425.404 agricultores, uma queda de 18,7% em relação à safra 2017/2018, quando foram liberados R$ 444 milhões, a 522.425 produtores.
Como funciona o Garantia-Safra
O Garantia-Safra é disponibilizado para os agricultores que têm renda mensal de até um salário mínimo e meio e que morem em municípios que tiveram perdas de produção igual ou superior a 50%.
O programa é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Benefício bloqueado
O agricultor que está com o benefício bloqueado deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta no perfil.
O agricultor terá até 30 dias, após essa segunda-feira (18/01/2021), para se manifestar em relação ao bloqueio.
Fonte: G1
