Ministro Fux – Gravações obtidas através da delação de Daniel Gomes da Silva, operador das Organizações Sociais (OSs) Cruz Vermelha do Brasil (CVB) mostram o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), debatendo uma suposta negociação de votos junto ao TSE no processo que ficou conhecido na Paraíba como Aije Fiscal. O áudio foi exibido na edição desta terça-feira (07) do programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
Na conversa original, datada de março de 2018, Daniel Gomes da Silva entra no assunto citando os ministros FUX e BARROSO (LUIZ FUX E LUÍS ROBERTO BARROSO), entre outros, relacionando estes com o processo do governador Ricardo Coutinho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Daniel chegou a detalhar como eram feitas as aproximações, e através de quem, para possibilitar negociação com os ministros. De acordo com o delator, Antônio Carlos Amorim, que já havia presidido o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mantinha uma boa relação com a filha do ministro Fux e estava conversando com ela sobre o caso.
Em abril de 2018 o ex-governador Ricardo Coutinho e a vice-governadora Lígia Feliciano foram absolvidos por maioria dos votos no TSE as acusações na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) Fiscal. Eles eram acusados de conduta vedada e abuso de poder político e econômico por promover isenções fiscais antes das eleições de 2014, incluindo o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Com a absolvição do TSE, eles não tiveram os mandatos cassados.
Ministro Fux
O ministro Luiz Fux, que ocupava a presidência do TSE na época do julgamento, negou provimento ao recurso acompanhando o relator da matéria, ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Os ministros Jorge Mussi, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso também votaram para negar o provimento ao recurso. Somente a ministra Rosa Weber deu provimento parcial ao recurso em seu voto.
TRANSCRIÇÃO
DANIEL: Outra coisa! … acho que o GILBERTO tá … tá me informando aí que tá trabalhando pra caramba lá o negócio do … do FUX … né? Complicado. É… O GILBERTO me atualizou hoje a conversa … que … que … parte da conversa eu não sabia … o negócio do sogro. Enfim…Eu, segunda-feira, eu vou pessoalmente conversar com DOUTOR ANTONIO CARLOS AMORIM que é o EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA … foi quem conversou com a filha …dele … e me deu toda as garantias do mundo que estariam ok …
RICARDO COUTINHO: Certo!
DANIEL: Mas aí … enfim, como tá… tá essas pressões grandes lá … eu tô mantendo o GILBERTO bem informado dos comentários …
RICARDO COUTINHO: Porque esses caras … Eu imagino …
DANIEL: Você viu? O de TOCANTINS hoje?
<<< COMENTÁRIO NOSSO: Daniel se refere neste momento a uma decisão do TSE que cassou por 5 x 2 votos, o governador e vice do Tocantins por abuso de poder econômico, em 22 de março de 2018.>>>
RICARDO COUTINHO: É … se bem que TOCANTINS era …
DANIEL: Claro! Diferente!
RICARDO COUTINHO: Carregado … né! Agora …
DANIEL: Não seu caso … O senhor ganhou no TRE … unanimidade.
RICARDO COUTINHO: É o …(Ininteligível) …
DANIEL: É que … procurar pelo em ovo, né!?
RICARDO COUTINHO: O negócio rapaz! Eu sei … aquele jabuti … o cara bota aqui pra extorquir …(resmunga)… é uma loucura um negócio desse …
DANIEL: Ele me contou a história, aí eu …
RICARDO COUTINHO: … (ininteligível) …não existe … pra … (ininteligível) … enfim…
DANIEL: Eu já tô umas duas semanas falando com GILBERTO especificamente sobre isso … prá … O DOUTOR ANTONIO CARLOS conversou com a filha, conversou com (ininteligível – tudo? Túlio?)… conversou comigo e depois foi direto nele …
RICARDO COUTINHO: ANTONIO CARLOS é o pai?
DANIEL: É o… não… ANTONIO CARLOS AMORIM foi Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro … ele tem uma ótima relação com a filha de FUX …
RICARDO COUTINHO: Hum!
DANIEL: Conversou com (sic) e a filha levou ao FUX. Eles se conhecem também de … DESEMBARGADOR enfim …
RICARDO COUTINHO: Claro!
DANIEL: É … tem uma boa relação … e explicou o caso … eu já tinha mandando ela, detalhado tudo. O GILBERTO já tinha me explicado, mas eu … (ininteligível)… falei tudo … pegou tudo lá o advogado … eu conheço há muito tempo … de ótima confiança, enfim … Trabalha pra mim em diversos projetos … Já é um senhor de 70 e poucos anos … É um dos ícones lá … O prédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA do RIO DE JANEIRO … Tá lá a placa dele. Foi ele que inaugurou… Então o pessoal tem um carinho muito grande por ele … e..ele depois me ligou e falou “olha, tá garantido … ele falou que vai acompanhar o voto do TRE … ”Ou seja …
RICARDO COUTINHO: Foi bem, mas …
DANIEL: Só que depois pintou … algumas outras coisas … que depois ele inclusive me ligou quando teve o primeiro adiamento … depois o segundo adiamento … oh! … Tem um monte de gente procurando ele efetivamente contrário ao … a … ao RICARDO, então tome … tomem cuidado …e vamos monitorar de perto … é que hoje o … o GILBERTO me contou a parte da história que eu não sabia … que é a parte do SOGRO, então eu … segunda feira vou amanhã cedo pro escritório dele … e vou conversar com ele pra ver o que que a gente … que pode ser que o cara … É estranha essa última história do VIDAL do … do… do BRUNO do TCU que teve lá conversando com ele e … se ele já tava dito pro DOUTOR ANTONIO CARLOS AMORIM que iria acompanhar o TRE porque ele não falou isso pro cara do TCU, né? … Não falou nem que sim nem que não … então eu confesso que o GILBERTO … (ininteligível) … cair dentro essa semana.… Como adiou agora, tem duas semanas ainda pra o julgamento …
<<< COMENTÁRIO NOSSO: Daniel se refere neste momento a uma decisão do TSE que retirou de pauta da votação que estava prevista para acontecer no dia 22 de março de 2018, só colocando em pauta novamente em 24 de abril de 2018. Daniel Gomes ainda se refere neste trecho a dois ministros do TCU: Vidal, que serial Vital do Rego e Bruno Dantas Nascimento, outro ministro do TCU>>>
RICARDO COUTINHO: A questão..botaram aqui uma advogada … pra …
DANIEL: Pra vasculhar isso …
RICARDO COUTINHO: Dando em cima do …
DANIEL: Olha a gente vai reso… Vamos trabalhar todo mundo junto pra resolver isso mas … O BARROSO eu não consegui, mas o GILBERTO disse que já conseguiu um caminho com BARROSO … BARROSO eu não…
RICARDO COUTINHO: É o BARROSO é …
DANIEL: É difícil! … é um filho, oh! … “toma até cuidado que ele é um cara”
RICARDO COUTINHO: É …
DANIEL: Difícil … até pra conversar é difícil …
RICARDO COUTINHO: É …
DANIEL: Mas enfim … a princípio o FUX… presidente hoje né!? Seria um voto importante né? E eles tão votando juntos de novo né, ou seja … o pessoal do SUPREMO tá votando todo mundo junto no TSE…
RICARDO COUTINHO: Tudo mundo junto … tudo junto …
DANIEL: Então … se a gente tiver a garantia de um certo … a grande dos outros irem juntos …
RICARDO COUTINHO: O problema rapaz que pra esse povo …que é vitalício (bate as mãos) Porra! Olha … não vale porra nenhuma … o que o povo.. Tá nem aí… Isso é, são uns… malucos
DANIEL: Num tem … num tem essa história… Ali num tem … é difícil …
