Em defesa de um amplo acesso aos serviços do judiciário por parte da população, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) lamentou na noite desta sexta-feira, 30, o comunicado feito pelo
Procurador-Chefe da PR/PB, José Guilherme Ferraz da Costa, informando que a Procuradoria da República no Município Patos será desinstalada.
De acordo com o documento assinado pelo Procurador-chefe enviado em atendimento ao pedido de informação feito pelo cidade Pedro Jorge Nunes, será mantido “um Escritório de Representação do MPF em funcionamento no mesmo local onde hoje está instalada a referida PRM-Patos, com o objetivo de atender presencialmente a população da região quando necessário”.
“Lutamos muito pela instalação da instituição em Patos, pois sabemos da importância de um órgão como esse no nosso município. Compreendemos os processos de modernização que são implementados com o objetivo de enxugar os custos aos cofres públicos, mas acredito que essa decisão é uma perda para toda a população”, lamentou o deputado.
Motta destacou ainda o histórico para a instalação do MPF em Patos. “A Justiça Federal, na época, foi uma luta nossa. O então prefeito, Nabor, se colocou à disposição e trouxe essa Vara da Justiça Federal aqui para Patos, em uma decisão, claro, do Poder Judiciário, mas com todo o apoio do município para viabilizar estruturalmente essa Vara que, hoje, tanto serve para o povo aqui de Patos e de toda a região”, afirmou.
No documento, o procurador-chefe desta ainda que “as atribuições do MPF no que se refere à área de atuação da PRM/Patos continuará a ser atendida com zelo e empenho por todos os Procuradores da República lotados na Procuradoria da República no Município de Campina Grande/PB, sendo que, conforme repartição de atribuições em vigor desde o ano passado, os Procuradores lotados em todas as PRMs do Estado já se encarregavam de processos destinados a todas elas em conjunto, formando um bloco de atuação, com apenas parcial vinculação ao Município sede da PRM”.
Assessoria
