O Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos-PB) votou a favor da PEC 11/2022, que institui o piso nacional da Enfermagem. Votada em primeiro, a proposta contou com 425 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção.
Hugo Motta destacou a importância da categoria para a saúde do país. “A PEC era necessária para garantir a fonte de recursos para custear um aumento justo que será dado ao piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. Nós temos convicção de que isso é o reconhecimento da importância que essa categoria tem na construção de uma saúde cada vez melhor para a população brasileira. Mais uma vez, exercemos, aqui, o nosso direito de voto a favor dessas categorias, mostrando o nosso compromisso de lutar por uma saúde cada vez melhor”, destacou.
De acordo com a Proposta de Emenda a Constituição, o salário dos enfermeiros terá o piso de R$ 4.750,00; o dos técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e parteiras no valor de R$ 2.373,00. Segundo Hugo Motta, a PEC vai viabilizar o Projeto de Lei 2.564/2020 de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) aprovado pelo Congresso Nacional, garantindo a fonte de recursos necessárias para a implementação. A PEC será ainda votada em segundo turno pela Câmara Federal.
