Os fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) já estão nas ruas das principais cidades paraibanas com a Operação Especial Volta às Aulas 2022. O trabalho teve início na manhã desta segunda-feira (24) e segue até esta sexta-feira (28), com o objetivo de retirar do comércio os materiais escolares que não atendem aos requisitos do Inmetro.
De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, as fiscalizações estão acontecendo de forma simultânea nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Sapé, Campina Grande, Guarabira, Esperança, Mamanguape, Patos, Sousa e Cajazeiras, mas também será realizada nas demais cidades paraibanas a partir de denúncia de consumidores que constatarem qualquer irregularidade. Pelo menos 80 estabelecimentos varejista e atacadista devem ser visitados nesta semana.
Selo do Inmetro — Durante as compras para a volta às aulas, os consumidores paraibanos devem estar atentos à presença do Selo do Inmetro nos produtos ou, por exemplo, na indicação da faixa etária correspondente do material escolar desejado, como: apontadores, borrachas, canetas esferográficas, canetas hidrográficas (hidrocor), giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de colorir, lapiseiras, marcadores de texto, colas, corretores, compassos e massa de modelar.
Caso seja identificada alguma irregularidade, o consumidor pode registrar denúncia contra o estabelecimento por meio da Ouvidoria do Imeq-PB, pelo telefone 0800-281-7411 ou pelo e-mail [email protected] .
Com isso, o estabelecimento que for notificado pelo Instituto por suspeita de irregularidade terá um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais comprovando a origem do produto.
Após esse prazo, o setor jurídico do Imeq-PB vai analisar quem deverá ser responsável por essa irregularidade (lojista/ distribuidor ou fabricante) e o responsável estará sujeito às penalidades previstas em lei, que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Fonte: ClickPB
