João Pessoa recebe R$ 30 milhões – O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou, no último sábado (28), uma portaria que disponibiliza R$ 30 milhões por meio do Fundo Estadual de Saúde do Estado da Paraíba (FESEP) destinados a capital Paraibana.
A portaria nº 3.908, de 28 de dezembro de 2019, habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
João Pessoa recebe R$ 30 milhões
Com isso, o montante de R$ 30 milhões será destinado para o investimento na saúde pública de João Pessoa.
A decisão considera, entre outros fatores, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
