O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retomou a coleta de dados biométricos em seus atendimento em todos os 68 Cartórios Eleitorais distribuídos. O cadastramento havia sido suspenso em 2020 devido à pandemia SARS-CoV-2.
O retorno do procedimento impacta, em especial, as pessoas que solicitaram o alistamento eleitoral (1º título) após a suspensão da biometria em 2020 e o eleitorado que não compareceu à revisão biométrica obrigatória, realizada em ciclos desde 2009. A biometria dá maior segurança à identificação da eleitora e do eleitor no momento da votação.
Outra novidade é o retorno do atendimento descentralizado. Agora as pessoas podem ser atendidas de forma presencial em qualquer Cartório Eleitoral do estado para requerimentos dentro da Paraíba. A medida facilita o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral e agiliza as demandas de alistamento, transferência, segunda via e revisão de dados cadastrais.
Cadastramento Biométrico
No cadastramento, são coletadas a assinatura eletrônica da pessoa, sua foto (com medidas da face) e as suas impressões digitais. Então, o nome “biometria” – porque são coletados e armazenados dados físicos da pessoa.
Durante os trabalhos, são capturadas as impressões digitais dos dedos das mãos da pessoa eleitora, colhida sua assinatura e foto digitalizadas e atualizados os dados biográficos, além de ser emitido um novo título eleitoral (em regra, o número da inscrição permanece o mesmo).
Estão obrigadas a fazer o recadastramento todas as eleitoras e eleitores que não fizeram coleta dos dados biométricos por ocasião de sua inscrição.
O TRE-PB chama a atenção para a importância da coleta biométrica na Justiça Eleitoral, que, além de proporcionar maior segurança, tanto na identificação de duplicidades de títulos eleitorais no momento do alistamento como na liberação do(a) eleitor(a) para a votação na urna eletrônica, possibilita a utilização do aplicativo E-Titulo e também torna possível a aquisição de nível de segurança ouro no aplicativo GOV.BR
Atendimento
Em João Pessoa e Campina Grande, o atendimento presencial ocorre nos Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento, de segunda a quinta-feira, das 12h00 às 19h00; e nas sextas-feiras, de 7h às 14h.
Os demais Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento da Paraíba atendem presencialmente de segunda a sexta-feira, das 7h00 às 14h00.
Consulte AQUI as informações de todos os cartórios e postos de atendimento paraibanos.
Documentação
Para ser atendida, a pessoa deve apresentar documento de identificação oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título de eleitor e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para os jovens do gênero masculino, no ano em que completam 19 anos, é necessário ainda apresentar o comprovante de alistamento militar.
Fonte: Paraiba.com
