Foi com revolta que o líder da bancada paraibana no Congresso, Efraim Filho (DEM) e o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, comentaram a proposta do pacto federativo que prevê a extinção de cidades, que pode afetar diretamente a Paraíba e suas pequenas cidades.
Ao Portal MaisPB, Efraim considerou ‘absurda’ a possibilidade de extinção dos municípios. Segundo ele, o projeto não será aprovado.
Projeto não será aprovado (extinção de cidades)
“Essa proposta é natimorta, já nasceu derrotada e não tem a mínima chance de prosperar. Se pequenas cidades forem transformadas em distritos das maiores, acabou qualquer chance de crescimento e desenvolvimento”, argumentou.
Ainda de acordo o democrata, o projeto despreza os avanços conquistados pelos pequenos municípios, como construção de escola, calçamento de ruas e avanços na saúde. “Eles ficariam no abandono”, ressaltou.
Além de se posicionar contra, o presidente da Famup, George Coelho também questionou os prejuízos e problemas que seriam gerados a partir desta mudança na administração das cidades. “O que fazer com efetivos, com programas da cidade?”, ponderou.
Para George, caso a medida seja aprovada, a proposta de R$400 bilhões em recursos não vai cumprir o objetivo de desenvolver o país economicamente. “Queremos divisão de recursos de forma que contemple os municípios. Dessa forma, não está mudando nada. Como vai anular cidades e vai crescer assim? Isso não é pacto federativo, é ideia de poder central”, decretou.
Pacto Federativo
Caso seja aprovado, o Pacto Federativo poderá extinguir 68 municípios da Paraíba com menos de cinco mil habitantes. A proposta, entregue nesta terça-feira (05) ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê também a transferência de R$400 bilhões aos estados e municípios em 15 anos.
De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as cidades com menos de cinco mil residentes, deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência fiscal, as cidades serão ‘incorporadas’ a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º janeiro de 2025.
