Medidas de Ruy concedem pensão vitalícia a crianças com microcefalia
Para ampliar o alcance dos benefícios concedidos às crianças nascidas com microcefalia em decorrência do Zika Vírus, o deputado federal Ruy Carneiro incluiu sete emendas de sua autoria a uma Medida Provisória (894/2019) em tramitação na Câmara dos Deputados e que concede pensão vitalícia às vítimas da doença.
Na proposta original, apenas as crianças nascidas entre 2015 e 2018 poderiam receber a pensão vitalícia. A partir das emendas incluídas por Ruy, todas as crianças afetadas pelo Zíka Vírus, independente da data de nascimento, terão o direito ao benefício.
“As emendas proporcionam que todas as crianças nascidas com microcefalia recebam a pensão vitalícia e tenham acesso prioritário ao acompanhamento especializado de saúde. Também incluímos o cuidado às mulheres grávidas e estabelecemos garantias para que principalmente aquelas crianças com famílias em situação de vulnerabilidade econômica sejam atendidas”, afirma Ruy.
De acordo com o Ministério da Saúde, só entre 2015 e 2018 foram confirmados 3,3 mil casos de alterações no crescimento e desenvolvimento de recém-nascidos relacionados ao vírus zika, a maior parte no Nordeste (2.122 casos).
Pensão Vitalícia
“Nós sabemos que as famílias que mais padecem com a falta de recursos para lidar com um desafio tão grande são as mais pobres, e as que estão no Nordeste. A Paraíba, por exemplo, foi o segundo estado do País com o maior número de casos de microcefalia causada pelo vírus da Zika. Nossa atenção deve ser voltada para todas estas crianças, estas mães, estas famílias, independente do período em que nasceram”, justifica Ruy.
Veja aqui quais são os benefícios apresentados por Ruy Carneiro:
– Extensão do benefício para todas as crianças com microcefalia em situação de vulnerabilidade econômica
– Concede beneficio para outros problemas de saúde causados pelo Zika Vírus
– Atendimento prioritário nos serviços de reabilitação nas unidades públicas de saúde
– Torna Lei a obrigação de doação de repelentes para mulheres grávidas
– Melhores regras para o acesso à pensão, permitindo a acumulação da mesma com indenizações pagas por decisão judicial
– Permite substituição de perícia do INSS por dois laudos médicos onde não existir unidade acessível do INSS e quando a perícia não for realizada em tempo hábil
– Obriga a União a disponibilizar carros fumacê aos municípios mais afetados.
