A redução do Impostos Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi aprovada na Paraíba na sexta-feira (1), por meio de três decretos. Com isso, o valor do combustível no estado deve baixar em cerca de R$ 0,94 centavos. Apesar disso, até esta terça-feira (5),muitos postos ainda não estão praticando o novo preço e mesmo com o desconto, valor ainda é alto em relação a outros estados do Brasil.
Por exemplo, na Bahia, o preço de referência para o litro de gasolina era R$ 6,50 até a quinta-feira (30). A redução do ICMS no estado, também aprovada na sexta-feira, fixou o preço para R$ 4,91, uma queda de 24,4%.
Já no Ceará, a redução da alíquota foi aprovada somente nesta segunda-feira (4), porém a expectativa no estado é que ocorra uma queda entre R$ 0,70 e R$ 1 nos valores. Se na semana passada o menor preço do litro da gasolina custava R$ 6,87, agora deve chegar em cerca de R$ 5,97.
No Espirito Santo, o litro do combustível já caiu mais de R$ 1,10 e o valor mais barato cobrado é de R$ 5,82, registrado na capital Vitória.
Em Minas Gerais, a medida fez a alíquota do imposto baixar com queda no bolso dos consumidores de, em média, R$ 1,60 nos principais postos de Belo Horizonte. O litro do combustível deve ser inferior a R$ 6 na capital do estado.
A redução, que segue lei federal e foi adotada por todos os estado menos o Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins.
Na Paraíba, em consulta com o aplicativo Preço da Hora nesta terça-feira (5), opreço do litro da gasolina continua, na grande maioria dos postos de João Pessoa, acima de R$ 6.
Os valores no estado estão sendo fiscalizados. Nesta segunda-feira (4), sete postos da capital paraibana foram autuados e cinco notificados durante fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).
Fonte: ClickPB
