MPF-PB denuncia ex-prefeitos de Emas, Teixeira, Malta e Imaculada por corrupção

Eles são Edmilson Alves dos Reis, vulgo Nego de Guri, ex-prefeito de Teixeira; Segundo Madruga, ex-prefeito de Emas; Manoel Benedito de Lucena Filho, vulgo “Nael Rosa”, ex-prefeito de Malta; e Aldo Lustosa da Silva; ex-prefeito de Imaculada.

Conforme o MPF, os quatro ex-prefeitos estavam no segundo mandato consecutivo, reeleitos, o que impedia a candidatura nas Eleições 2020. Sem o cargo de prefeito, acabaram perdendo o foro privilegiado, o que possibilitou ao MPF responsabilizá-los criminalmente na 1ª instância da Justiça Federal.

Todos já respondem civilmente em ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, pelos mesmos ilícitos. Agora, passam a responder também na esfera penal.

Em todas as denúncias, o MPF pede pena privativa de liberdade, perda de cargo, emprego, função pública ou eventual mandato eletivo dos réus, além de reparação de danos causados aos cofres públicos.

Edmilson Alves dos Reis já responde na Justiça por improbidade administrativa em duas ações ajuizadas pelo MPF, uma em 2019 e outra em 2020. Em uma das denúncias ele e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa; desvio de recursos públicos, peculato; dispensa indevida de licitação com favorecimento à empresa e montagem de documentos que simularam procedimento licitatório que nunca ocorreu; e frustração do caráter competitivo de licitação. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 8.829.766,17.

O ex-prefeito Nego de Guri também é acusado de praticar os crimes de organização criminosa; realizar pagamentos de obras, sabendo que as obras não eram realizadas pela empresa ‘fantasma’, mas pelo vereador Assis Catanbuda, com veículos e bens da prefeitura; permitir enriquecimento ilícito de empresários, em prejuízo da administração e dos bens do município de Teixeira; dispensar licitação de forma ilícita e fabricar procedimento licitatório falso; desviar recursos públicos destinados à construção de Unidade Básica de Saúde e ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 675.964,30.

Tanto nas denúncias quanto nas ações de improbidade, Edmilson dos Reis responde com outros réus que inclui vereador do município de Teixeira, um filho e a esposa do próprio prefeito denunciado, empresários e servidores da prefeitura municipal.

Aldo Lustosa também já responde judicialmente pelos atos ilícitos praticados e investigados no âmbito da operação Recidiva. Ele foi alvo de ação de improbidade ajuizada em novembro de 2019, em trâmite na 11ª Vara da Justiça Federal.

Denunciado em 2021, o ex-prefeito é acusado pelo MPF de desvio de recursos públicos e pagamentos feitos sem execução dos serviços correspondentes na construção de duas quadras poliesportivas.

Em 2016, técnicos do MPF visitaram as obras das quadras e verificaram que a obra de uma delas, na zona rural de Imaculada, foi realizada nas proximidades de uma pequena vila não habitada, sem nenhuma escola nas imediações. Em 2018, fiscais da CGU visitaram as obras e constataram que estavam paralisadas.

Foram informados pelo então secretário de obras de Imaculada que quem executava as obras era um vereador do município de Teixeira, de nome Assis Catanduba.

Na soma total dos desvios, o esquema montado em Imaculada, somente pelos crimes cometidos pelo então prefeito, totalizou o montante de R$ 32.977,15.