Em 2018, apenas 29 municípios paraibanos destinavam resíduos sólidos a aterros sanitários. De acordo com o levantamento feito pelo Ministério Público da Paraíba, 192 cidades estavam destinando adequadamente o lixo produzido. A situação mudou após o Projeto Fim dos Lixões, executado pelo MPPB com o apoio de outras instituições. Nesta segunda-feira (06/06), o MPPB vai entregar o Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões a 185 prefeituras que estão cumprindo a lei sem que os gestores públicos tenham sido denunciados à Justiça.
A entrega dos certificados será feita pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, que ocorrerá às 15h30, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho). A solenidade terá a participação de promotores e de procuradores de Justiça do MPPB, notadamente, os que integraram a equipe do projeto.
Os certificados serão entregues ao representante da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Também foram convidados integrantes dos órgãos que contribuíram com o projeto, a exemplo do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama); do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).
Ato PGJ
A emissão do ‘Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões’ está prevista no Ato PGJ 057/22, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, da última terça-feira (31/05). De acordo com a norma, o documento será conferido aos municípios paraibanos que aderiram e executaram o Projeto Fim dos Lixões, tendo, com isso, passado a conferir destinação ambientalmente adequada aos seus resíduos sólidos.
Ainda de acordo com o documento, “não fará jus ao recebimento do certificado o município cujo gestor em exercício na ocasião da certificação tenha sido denunciado por crime ambiental pelo depósito de resíduos sólidos em lixões”. Essa certificação será concedida após inspeções ou relatórios técnicos elaborados por membros, servidores do Ministério da Paraíba ou por órgãos conveniados e representa a realidade fática do momento de seu reconhecimento. Isso significa que o MPPB continuará fiscalizando todos os municípios, mesmo os certificados, para evitar que voltem a infringir a legislação ambiental que trata da disposição correta dos resíduos sólidos.
Municípios que receberão certificados (com destinação adequada do lixo, conforme último levantamento do MPPB):
Água Branca
Aguiar
Alagoa Nova
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Alhandra
Amparo
Aparecida
Araçagi
Araruna
Areia
Areia de Baraúna
Areial
Aroeiras
Assunção
Baía da Traição
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Bayeux
Belém
Bernadino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Borborema
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Caaporã
Cabaceiras
Cabedelo
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Caiçara
Caldas Brandão
Campina Grande
Capim
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Conde
Congo
Coremas
Coxixola
Cubati
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Curral Velho
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Duas Estradas
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Ingá
Itabaiana
Itaporanga
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
Jericó
João Pessoa
Joca Claudino
Juarez Távora
Juazeirinho
Juripiranga
Juru
Lagoa
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Livramento
Logradouro
Lucena
Mãe d’Água
Malta
Mamanguape
Marcação
Mari
Marizópolis
Massaranduba
Mataraca
Matinhas
Maturéia
Montadas
Monte Horebe
Mulungu
Natuba
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho D’Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Pedras de Fogo
Piancó
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pocinhos
Poço de José de Moura
Prata
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Riacho de Santo Antônio
Riacho dos Cavalos
Rio Tinto
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Rita
Santa Terezinha
Santana dos Garrotes
São Bentinho
São Domingos
São Domingos do Cariri
São Francisco
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José dos Cordeiros
São Miguel do Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Sapé
Serra da Raiz
Serra Grande
Serra Redonda
Serraria
Sertãozinho
Sobrado
Solânea
Soledade
Sossego
Sousa
Tacima
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Vista Serrana
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