O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou, nesta quinta-feira, 8, que não teve a intenção de “ofender a honra” do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
Moro apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira, 8, uma representação na qual pede que o órgão investigue Santos Cruz por supostos crimes de calúnia e difamação. Na peça enviada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro faz referência a declarações do presidente da OAB publicadas pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, de que Moro age como “chefe de quadrilha” no caso da investigação sobre os hackers que invadiram celulares de autoridades.
“Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal. Ainda afirma que o subscritor teria do acesso a mensagens (“conversas”) de autoridades vítimas de hackeamento, fato que não é verdadeiro, o que também pode configurar crime contra a honra, como difamação”, diz a peça assinada pelo ministro e enviada à PGR.
Em nota, Santa Cruz diz que “a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro”. O presidente da OAB reconheceu, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que a analogia estava “acima do tom”, mas ressalta que mantém seu posicionamento sobre o fato de que “o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB”.
Felipe Santa Cruz também sugeriu que os aliados do presidente evitem “o clima belicoso, restabelecendo a harmonia institucional no país”.
Confira abaixo a íntegra da nota:
Minha afirmação não teve, em qualquer momento, a motivação de ofender a honra do ministro Sérgio Moro. Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro.
Essa semana, no programa Roda Viva, da TV Cultura, reconheci que a analogia utilizada estava acima do tom que costumo usar, mesmo considerando os sistemáticos atentados contra preceitos do Estado democrático de direito que deram base à declaração.
De todo modo, como disse na entrevista, mantenho, no mérito, minha crítica de que o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB.
Por fim, como já enunciei diversas vezes, entendo ser necessário o retorno à normalidade do debate democrático e sugiro ao governo – de forma geral – evitar o clima belicoso, restabelecendo a harmonia institucional no país.
Felipe Santa Cruz
Presidente da OAB
