Operação Noteiras — Uma operação policial foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (4), em quatro municípios da Paraíba, para desarticular um esquema criminoso suspeito de movimentar R$ 120 milhões em mercadorias e notas fiscais irregulares.
Sete pessoas já foram presas na operação “Noteiras”, sendo seis em Campina Grande e uma em Patos. Outro mandado de prisão, em João Pessoa, não foi cumprido porque o alvo está em viagem aos Estados Unidos e receberá voz de prisão ao retornar.
Os presos exerciam a função de “laranja” no esquema criminoso que envolvia 17 empresas de fachada que vendiam suas inscrições para emitir notas sem, na verdade, terem mercadorias para outras empresas não pagarem tributo.
No total foram autorizados 10 mandados de prisão, 5 de prisões preventivas e 5 de prisões e 14 mandados de busca e apreensão.
A operação ocorre em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. Segundo o delegado Hector Azevedo, da Delegacia de Ordem Tributária de João Pessoa, a “Operação Noteiras” tem por objetivo desarticular um esquema de fraude fiscal estruturada, envolvendo uma Organização Criminosa e um grupo de empresas que, juntas, movimentaram, de forma ilícita, aproximadamente R$ 120 milhões em mercadorias e nota fiscais inidôneas.
“Durante as investigações, constatou-se a existência de uma organização criminosa especializada na constituição de empresas de fachada que simulam operações de compra e venda de mercadorias, com o fim de acobertar operações realizadas por outras empresas que, por sua vez, funcionam com ares de regularidade, promovendo a circulação de mercadorias sem o recolhimento do imposto devido, causando assim, grave dano ao Estado da Paraíba”, esclareceu o delegado.
Os mandados de prisão preventiva, prisão temporária e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências, empresas e escritórios de contabilidade dos envolvidos.
A ação é realizada pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, em conjunto com o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com apoio do Gaeco e a Secretaria de Estado da Fazenda.
A operação teve a participação de três promotores de Justiça, cerca de 50 policiais civis e 34 auditores fiscais da Fazenda Estadual.
Os investigados responderão por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa e falsidade ideológica, cujas penas, somadas, chegam a 18 anos de reclusão.
