O Governo da Paraíba sancionou a lei que institui o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva, voltado à criação de salas sensoriais e à capacitação de profissionais da rede pública estadual para o atendimento de estudantes neurodivergentes. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado da terça-feira (5).
De autoria do deputado estadual Michel Henrique, a medida tem como objetivo ampliar o acolhimento e fortalecer a inclusão de alunos com diferentes condições de neurodesenvolvimento, como Transtorno do Espectro Autista, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, dislexia, discalculia e dispraxia.
De acordo com a legislação, as salas sensoriais deverão contar com recursos e materiais específicos voltados ao estímulo cognitivo, emocional e motor dos estudantes, seguindo orientações técnicas de profissionais especializados. A proposta é oferecer um ambiente adequado às necessidades individuais de cada aluno, contribuindo para o desenvolvimento educacional e a permanência no ambiente escolar.
Além da estrutura física, o programa prevê formação continuada para professores, gestores e demais servidores da educação, com o objetivo de qualificar o atendimento nas unidades de ensino.
Outro ponto previsto na lei é a articulação entre as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Humano, garantindo acompanhamento multiprofissional aos estudantes.
A implementação das ações será de adesão voluntária pelas escolas estaduais. As unidades que participarem do programa poderão receber reconhecimento da Assembleia Legislativa da Paraíba por meio da Comenda Darcy Ribeiro.
Fonte: Paraíba.com
