A Paraíba foi beneficiada pela mudança na divisão, entre os estados, dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Duas portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) redefinem os critérios e reduzem as estimativas de receita em algumas unidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, mas ampliaram a estimativa de receita no Estado, bem como no DF, Roraima, Piauí e Rio Grande do Norte.
Os estados assinaram a adesão aos novos critérios do FNSP em outubro. De acordo com a mudança, a partir de agora serão destinados 30% dos recursos para a valorização dos profissionais de segurança pública e 70% para o fortalecimento das instituições. Esse valor maior vai servir para reforçar e garantir que a destinação seja ainda mais equilibrada e abrangente, em virtude de expandir para outros órgãos, como os Corpos de Bombeiros Militares.
As duas portarias vêm se somar a uma outra, publicada em julho deste ano, que fixa um percentual mínimo de 3,5% de rateio do FNSP para os estados e o DF. Para o cálculo desse percentual, o MJSP considerou 24 critérios, como território em km², taxas de criminalidade violenta e/ou atendimento às demandas da União por informações ou adesão a sistemas e plataformas federais.
Ao fixar um piso, 15 UFs foram classificadas para receberem o mínimo do rateio de 3,5% do FNSP (incluindo a Paraíba) e outras 12 receberão mais do que isso, entre 3,85% e 4,31% dos recursos, ainda que nove sejam exatamente as mais populosas do país (SP, RJ, MG, RS, BA, PR, PA, SC e MA).
Críticos ao novo modelo alegam que Bolsonaro quer beneficiar os estados do Nordeste em busca ampliar apoio visando a reeleição. Ao mesmo tempo, atinge os estados do Sudeste para minar a administração de opositores.
Fonte: MaisPB
