A Paraíba é um dos três Estados brasileiros que aguarda uma diretriz do Ministério da Justiça para determinar a implementação do uso de câmeras para agentes da Segurança Pública.
Assim como a Paraíba, os Estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul também aguardam a determinação de parâmetros que balizem, por exemplo, o tipo de equipamento necessário, a quantidade de câmeras proporcional ao efetivo, o manejo dos dados e protocolos para pontos sensíveis, como a privacidade dos policiais e das pessoas filmadas.
Essas diretrizes, segundo a Folha, já estão em elaboração pelo Ministério que, desde maio, também estuda a implementação de câmeras para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O vizinho Estado de Pernambuco é um dos que estão testando os equipamentos. A gestão estadual pernambucana firmou contrato com duração de um ano com uma empresa para colocar 187 (cento e oitenta e sete) câmeras no batalhão policial responsável por duas cidades satélites de Recife –Paulista e Abreu e Lima.
O Amapá também diz estar em fase de testes, embora não divulgue o número de equipamentos. Acre e Alagoas afirmam que a implementação está em estudos.
Ao todo, 13 (treze) unidades da federação entre as 20 que não usam câmeras declaram intenção de usar ou já fizeram algum tipo de movimento nesse sentido. Distrito Federal, Espírito Santo, Paraná, Piauí e Rio Grande do Sul estão em fase de licitação dos equipamentos, mas há entraves burocráticos.
Fonte: Portal da Capital
