Levantamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com base no Censo Escolar 2021, mostrou que 110 escolas públicas na Paraíba não possuíam banheiro, 81 funcionavam sem esgotamento sanitário, 106 não tinham água e 55 não disponibilizavam água potável aos alunos.
A pesquisa também encontrou cinco instituições sem energia elétrica, 932 sem internet, 1.397 sem internet banda larga e 1.968 sem pátio ou quadra coberta. A consulta foi realizada em 3.865 escolas municipais, estaduais e federais.
Em João Pessoa, foram analisadas 297 escolas, sendo 186 municipais, 107 estaduais e quatro federais. Ficou constatado que três instituições municipais e cinco estaduais não ofereciam água potável aos alunos. O levantamento constatou, ainda, que não havia pátio ou quadra coberta 21 escolas municipais, 28 escolas estaduais e uma escola federal.
Apenas escolas municipais e estaduais registraram ausência de internet. Entre as administradas pela Prefeitura, 70 não possuíam banda larga e 45 não tinham qualquer tipo de sinal. Três estaduais não ofereciam banda larga e três sequer possuíam internet. Além disso, nove escolas estaduais funcionavam sem banheiro.
Já em Campina Grande foram analisadas 203 escolas, sendo 148 municipais, 53 estaduais e duas federais. Entre as estaduais, oito não possuíam banheiro, uma não tinha água, uma não oferecia água potável, 16 não tinham pátio ou quadra coberta, duas estavam sem internet banda larga e uma não possuía qualquer tipo de sinal. As municipais também registraram problemas: 25 não contavam com pátio ou quadra coberta, 14 não tinham banda larga e 10 estavam completamente sem sinal de internet. As duas escolas federais de Campina Grande funcionavam regularmente.
Os dados constam na aba “Infraestrutura PB” do documento divulgado pela Atricon, que reúne informações sobre escolas públicas, agregadas por municípios. Na aba “Infraestrutura por Escola” é possível consultar a situação de cada instituição, inclusive da rede privada. Confira o levantamento na íntegra.
Dados nacionais
Ao menos 14,7 milhões de estudantes brasileiros enfrentam problemas de infraestrutura nas escolas, conforme reportou o R7. Foram analisadas informações de 138 mil escolas em todo o país, com um total de 38 milhões de alunos.
De acordo com o levantamento, pelo menos 5.200 (3,78%) escolas não possuem banheiro, 8.100 (5,84%) não têm acesso a água potável e 7.600 (5,53%) não têm esgoto. Outros 3.500 (2,59%) estabelecimentos de ensino não dispõem de abastecimento de água. Além disso, em 57 mil (41,72%) não há pátios ou quadras cobertas, um fator importante para a realização de atividades em espaços arejados.
A falta de água potável nas escolas também chamou a atenção do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Com base no Censo Escola, o Unicef destacou que ainda há no Brasil 3.000 escolas municipais sem água e outras 21 mil com acesso inadequado. O fundo lançou no último ano a campanha #ÁguaHigieneNasEscolas, voltada à arrecadação de recursos para ampliar o acesso a água de qualidade nas escolas.
Na outra ponta, foi constatada a dificuldade de conectividade. “A pandemia mostrou a importância de uma boa conexão. Mesmo com o retorno ao presencial, as atividades remotas devem continuar, o que exige uma qualidade mínima para que os estudantes possam desenvolver suas atividades”, destaca o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola.
O Censo Escolar revelou que 49,5 mil (35,67%) escolas não têm acesso à banda larga. Uma das metas do Plano Nacional da Educação (PNE) para 2024 é a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas escolas da educação básica de todo o país.
Para Miola, o estudo mostra que o país ainda enfrenta problemas considerados primários, como a falta de água potável, o que é básico e, ao mesmo tempo, o percentual de escolas com acesso a banda larga ainda é baixo e isso ficou claro durante a pandemia.
“Apesar da relevância de assegurar as condições mínimas de funcionamento às escolas, há gestores que não asseguram o cumprimento da prioridade definida pela Constituição à criança e ao adolescente como algo básico como banheiro”, diz Miola. “Vale destacar que as informações foram fornecidas pelos próprios gestores ao Censo e que muitas melhorias poderiam ter sido realizadas por estados e municípios no período da pandemia, em que as escolas estiveram fechadas”, acrescenta.
Os dados do estudo realizado pela associação traçam um perfil da situação detalhada das escolas dos 26 estados e do Distrito Federal. Todas as informações foram encaminhadas aos tribunais de contas de todo o país com o objetivo de auxiliar as ações de fiscalização dos órgãos.
Fonte: R7
