Na formação da República Federativa Brasileira, os três poderes — Executivo, Judiciário e Legislativo — devem ser independentes e harmônicos entre si. Cada poder desempenha uma função específica e há uma linha divisória entre eles.
O Poder Executivo é encarregado da administração do Estado, representado por indivíduos com funções governamentais e administrativas.
No âmbito federal, temos o presidente; no estadual, os governadores; no municipal, os prefeitos, além de ministros, secretários, entre outros.
O Poder Judiciário é responsável pela interpretação e execução das leis, devendo sempre respeitar os limites da legislação brasileira e acatar as determinações da Constituição. Além disso, é obrigação do Judiciário mediar conflitos entre cidadãos e entre cidadãos e o Estado, garantindo o respeito aos direitos da população. Esse poder é liderado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com tribunais regionais distribuídos pelo país.
O Poder Legislativo é composto por senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Sua principal função é legislar, ou seja, propor leis para o Estado, além de fiscalizar o Poder Executivo, demandando esclarecimentos sempre que necessário. Em resumo, um poder cria as leis, outro as aplica e o último administra o Estado.
Essa divisão é básica e compreendida por estudantes do ensino fundamental. Contudo, há um cenário onde a desmoralização do legislativo federal é evidente.
O legislativo tem pouca atividade legislativa e o judiciário, ao verificar a constitucionalidade, acaba também criando leis, para piorar, o executivo tenta controlar o parlamento de forma questionável e até antiética. Quando há entendimento entre eles, um poder quer influenciar o outro. Chegou-se ao ponto de uma lei nem ter sido votada e outro poder já querer interferir.
O congresso está acuado e covarde, sofrendo pressões dos outros poderes sem tomar ações. Eles parecem marionetes nesse cabo de guerra, sem iniciativa. O pânico é generalizado. O direito fundamental do parlamento, que é falar livremente, inclusive com imunidade, está perdido. Estão temerosos e nem podem mais chamar um infrator pelo nome.
A verdade está sendo suprimida. O artigo 53 da Constituição é claro: “Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer opiniões, palavras e votos”. Leia novamente, por favor: “são invioláveis, civil e penalmente, por QUAISQUER opiniões”. Será que as palavras “invioláveis” e “quaisquer” perderam o significado? Deputados e senadores, que não podem falar livremente, estão em uma ditadura sem perceber.
É hora de acabar com essa humilhação e fazer valer a lei, ou enfrentaremos uma situação vexatória e sem retorno. Como pode existir um parlamento que não pode falar? Isso é o mesmo que tirar a caneta do presidente ou impedir um julgamento do judiciário. É impensável, beirando a insanidade. Será que é difícil entender que os três poderes são INDEPENDENTES E HARMÔNICOS? Duas palavras simples. Algo está errado no país. Ou estou vendo coisas, ou enlouqueci.
O parlamento precisa se reerguer ou seria melhor que os legisladores votassem de suas casas para economizar e desafogar o legislativo. A situação piora. Esse mesmo parlamento, eleito pelo povo, representa a população, mas está amordaçado, pedindo até para ir ao banheiro. Isso cala meu representante, o seu representante, nosso representante, é calar a nós mesmos, já que cada legislador representa uma parte da sociedade.
Enquanto os eleitos estão amedrontados, quem não foi eleito está julgando, legislando, fiscalizando e até pensando que nos representa sem ter um voto. Precisamos arrumar a casa. A Constituição está sendo desrespeitada, todos se intrometem em todos os lugares e harmonia não existe. A culpa é de todos, não só de um. Essa situação, precisa de atenção.
É importante haver equilíbrio entre os três poderes, diálogo e entendimento plural. Há coisas indizíveis, que não vou falar devido à falta de imunidade, mas há coisas que deixam o mais cético surpreso.
Termino com uma frase de Sigmund Freud: “Nós poderíamos ser muito melhores se não quiséssemos ser tão bons”.
Júnior Belchior
