Pedro defende fim dos privilégios para fortalecer a educação
O deputado federal e presidente da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Lima (PSDB), defendeu neste domingo (29), durante o painel no ‘Encontro Redes que Transformam’ organizado pela Fundação Lemann, em São Paulo, mais estímulos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o deputado, é fundamental a manutenção do programa e até do crescimento no seu percentual, mas lembra que para isso, é essencial acabar com os privilégios no Brasil como forma de aumentar recursos para a educação.
“Eu faço um apelo para quem defende aumento de percentual que também aponte de onde vai se tirar o dinheiro. Porque se você aumenta em um lugar, tem que se tirar de outro. Então, está tramitando a PEC 147 (PEC dos Penduricalhos/privilégios) que tira todo tipo de auxílio para quem ganha mais de R$ 10 mil. Um procurador não pode receber auxílio creche enquanto milhares de crianças pelo Brasil estão fora da creche. Então vamos aproveitar a luta do aumento dos 40% do Fundeb para abraçar essas outras lutas que farão viabilizar os recursos. É preciso defender outras bandeiras para fortalecermos a educação”, destacou Pedro.
Déficit Educacional (privilégios)
O presidente da Comissão de Educação lembrou que existe um déficit educacional no País que precisa ser solucionado. De acordo com ele, algumas ações já estão sendo realizadas como a que garantiu o valor de R$ 1 bilhão para a primeira infância com recursos da Petrobras. “Me orgulho porque uma das frentes que atuou nisso foi o deputado Idilvan Alencar e eu tive a oportunidade de ser o relator. Conversamos com o ministro e colocamos racionalidade no debate. E a Comissão tem feito isso, com racionalidade conseguiremos a implementação da base e também garantiremos o Fundeb”, disse.
Pedro disse ainda que o objetivo agora é fazer o governo acertar. De acordo com ele, não adianta acabar com a PEC do Teto dos Gastos como forma de aparecer dinheiro na educação. “Isso não existe e precisamos entender. Não se aparece dinheiro do nada. Para aparecer dinheiro, o Brasil tem que ter uma economia efetivamente ativa. Dinheiro não surge em um País que tem 13 milhões de desempregados. Temos que analisar o que temos na mesa para encontrar soluções de ter um Fundeb eficiente e que não se resuma apenas a um percentual. 55% das crianças de até 8 anos não consegue ler adequadamente”, observou.
Ideologia
Para os diversos profissionais da educação presentes no debate, Pedro afirmou que a relação da Comissão de Educação com o Ministério da Educação é a mais respeitosa possível. “A gente tem sempre abertura para apresentar a nossa visão e eu digo diretamente para o ministro. É legítimo que o governo tenha uma ideologia, mas se existe uma necessidade de dar uma satisfação publicamente ideológica que se faça em outros ministérios, em um discurso da ONU, mas no Ministério da Educação, não”, defendeu.
Pedro destacou que o Brasil vive um momento de muita polarização, de extremismo e de radicalização no debate, de tensionamento. “Isso faz com que a gente antes de começar qualquer conversa, as vezes procure identificar o próximo como um aliado ou um adversário, um inimigo que eu preciso derrotar. Veja como isso é perigoso para uma Nação. Uma Nação que se divide em parcelas e que se separa antes de começar a conversa não pode dar certo”, garantiu.
Trabalho – O deputado afirmou que a Comissão de Educação tem cumprindo um papel importante, procurando garantir o máximo de racionalidade possível nos debates. “Tive muito receio no começo quando vi a possibilidade de estar como presidente da Comissão de Educação. Será que vou ter que ficar apenas no meio de um debate que sei que não é o caminho, de uma briga ideológica, quando a agenda é técnica e foge dessa disputa. Isso é uma insanidade e é um custo para o Brasil. Mas percebi que na Comissão, entre os membros, tem tido uma racionalidade profunda no debate”, afirmou.
Fundação Lemann – O encontro Redes que Transformam reuniu mais de 600 pessoas entre professores, diretores, prefeitos, secretários de educação. Em comum o comprometimento de melhorar a educação pública no Brasil.
