O deputado federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Lima (PSDB), vai ministrar palestra sobre a valorização docente e os novos desafios para a educação brasileira, durante o lançamento da Enber University e de seus novos cursos de pós-graduação online para brasileiros.
A palestra acontece nesta sexta-feira (5), às 19h30, no auditório do Sinduscon, em João Pessoa.
Na primeira etapa, a Enber University disponibilizará cursos de mestrado em cinco áreas.
Segundo Alcimar Martins, responsável pelo o empreendimento, os paraibanos podem escolher entre as áreas de administração, educação, direito, saúde e tecnologia.
Na Câmara, o deputado tem se destacado pela defesa da Educação e de mais investimentos na Primeira Infância.
Entre seus projetos na área, destaque para a Proposta de Emenda à Constituição da Nova Educação (PEC 20/2015), que Institui o Magistério Público Nacional.
A proposta estabelece que o professor é o instrumento responsável pela educação no País e que o Magistério Público Nacional, nos diversos níveis de escolaridade, é instituição essencial ao Estado, cujo estatuto tratará sobre a carreira unificada em todo o território nacional, garantias de exercício e de trabalho e subsídios.
Pedro também é autor do Projeto de Lei (PL 7643/2017), que institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (ProCreche) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FunCreche).
A matéria incentiva que pessoas físicas e empresas custeiem a matrícula, a manutenção e o fardamento de crianças carentes em creches particulares, por meio de isenções fiscais de 6% e 1%, respectivamente.
Perfil – Pedro advogado e é mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Formou-se pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em 2012, e já atuou como professor de Direito Constitucional.
É filho do senador Cássio Cunha Lima e de Silvia Almeida. Ele parlamentar está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, é presidente da Comissão de Educação na Câmara Federal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, centro de estudos e formação política do PSDB, e presidente estadual do partido na Paraíba.
