De acordo com o vereador a lei seria inconstitucional e acarretaria no fechamento de comércios e o aumento do desemprego.
A condenação é referente à ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Alagoa Grande,
O Sintur só pode aceitar as carteiras emitidas pelas entidades habilitadas pelo Procon-JP, conforme relação recebida desde abril último. Trata-se apenas do cumprimento da legislação.
Até hoje, os estudantes continuam esperando uma iniciativa do Governo do Estado em regulamentar e efetivar o direito ao Passe Livre Estudantil no Transporte Público Coletivo, mas nenhuma resposta foi dada.
O deputado explicou que a lei foi pensada no intuito de contribuir para o processo de formação dos estudantes de ensino superior da rede privada, que já possuem tantos gastos para além das mensalidades.
Cartaxo reforçou ainda que as conversas deverão ser realizadas no momento oportuno com os partidos, com os vereadores e com as lideranças políticas que dão sustentação ao seu grupo.
O secretário Helton Renê explica que o preço do gás de cozinha se mantém estável há quatro meses na Capital, com os preços oscilando entre R$ 65,00 e R$ 75,00, considerando a forma de pagamento à vista e no cartão de crédito.Quando o consumidor consultar nossa pesquisa verá que ela cobre toda a cidade. Dependendo da forma de pagamento, a economia pode chegar a R$ 10,00.
João Alberto Pessoa, diretor de Fiscalização do CRM-PB, informou que na próxima quarta-feira (14), a equipe de fiscalização do CRM-PB irá retornar ao hospital para verificar se foi providenciada a segurança do hospital
