O Projeto de Lei visa não apenas desburocratizar e agilizar ações perante aos órgãos públicos estaduais, mas também o fortalecimento da advocacia
Os investimentos somam mais de R$ 1,8 milhão em créditos para implantação ou ampliação de pequenos negócios.
A agenda de viagem do deputado começou nesta quinta-feira (8) por Campina Grande, onde participou de almoço com vereadores para discutir ações em prol do município.
O parlamentar ressaltou a importância que a instituição possui para o Estado da Paraíba. “A UFCG tem grande valor não só para cidade de Campina Grande, mas para todo o estado da Paraíba, tendo em vista que a universidade contribui para formação de profissionais das mais diversas áreas de atuação, recebe estudantes de vários municípios paraibanos e desenvolve projetos e pesquisas que interferem na nossa vida”, afirmou Tovar.
Em abril, o empresário deixou a prisão para cumprir a pena em casa. Eike foi liberado após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Desde então, cumpre prisão domiciliar.
Ainda na solenidade, o governador João Azevêdo oficializará o funcionamento do serviço com a assinatura de dois decretos, que institui o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha
O Mapa da Violência de Gênero revela que nos últimos 10 anos, 12 mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. Na Paraíba, só no primeiro semestre deste ano, 17 homicídios de mulheres estão sendo investigados como feminicídio. O número representa 53% dos assassinatos de mulheres. O quantitativo já é 9% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foi notificado 44%.
De acordo com o parlamentar, a Lei tem por objetivo conscientizar a comunidade escolar acerca da importância e do respeito aos direitos humanos e sobre os direitos das mulheres
